24 DE JULHO DE 2019
ARTIGOS
NO MEIO DO CAMINHO
Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Esta é a questão principal da nossa economia, pressionada pela abundância de regras de um lado e, de outro, pela ausência de segurança jurídica. Falta equilíbrio para que o círculo virtuoso, cujo ambiente se mostra propício para ter início, retome seu caminho em busca da prosperidade.
Quem não aposta num final feliz para sua história? E este detalhe tem se mostrado intrigante na medida em que se abrem as portas em busca de melhorias e o que se encontra são desavenças impressionantes na área onde o equilíbrio deveria ser o principal requisito.
Falamos de segurança jurídica e de ambiente amistoso para os negócios, duas regras essenciais para que o País saia deste imbróglio de um Estado burocrático, lento e dilacerado pela questão fiscal que reduz seu potencial de crescimento como um obstáculo cada vez maior.
Exemplo bem perto de nós: o caso Fraport. Capital privado, internacional para alavancar investimentos e melhorar a logística de transporte da região sul do país. Tudo dentro das perspectivas de avançar por onde o Estado não tem condições de seguir e eis que surge grave obstáculo: a insegurança contratual.
Não se trata apenas da remoção da Vila Nazaré entre o alongamento da pista e a melhoria da produtividade, mas de como o contrato entre a Fraport e uma agência nacional pode resolver um problema histórico, com a construção de uma pista maior para que aviões de grande porte possam levar cargas daqui, tirando o aeroporto Salgado Filho do esgotamento e ampliando as alternativas logísticas do Estado. Basta cumprir o contrato. Uma parte da Vila Nazaré, o obstáculo visível, que ocupa o espaço para o alongamento da pista não pode ser o bode expiatório desse problema.
Quando um contrato prevê a desocupação, a eventual realocação é obrigação do poder público. Processos de reassentamento são prerrogativa do Estado. A solução para os problemas sociais não virá de novas interpretações de contratos já firmados. Pelo contrário, desta forma estaremos agravando problemas sociais em todo o Rio Grande, com fuga de empreendedores, talentos e empregos.
Diante disso, manifestamos preocupação com os próximos passos, especialmente quando estamos em busca de investidores interessados em concessões, infraestrutura, geração de energia, oportunidades... combustíveis essenciais para nossa recuperação. Quem vai apostar seu dinheiro num Estado onde os contratos são quebrados no meio do caminho?
SIMONE LEITE
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