Entrelacos

29 DE MARÇO DE 2018

GERAL

Luiz Fux quer investigar produtores de fake news

PRESIDENTE DO TSE também pretende ouvir representante de companhia suspeita de uso ilegal de dados do Facebook para campanha de Trump

Preocupado com a proliferação de notícias falsas durante o período de campanha das eleições deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, informou ontem que vai pedir investigação de empresas que produzem fake news no Brasil.

Fux disse que vai convidar para conversa o representante no Brasil da empresa britânica Cambridge Analytica. A companhia entrou na mira de autoridades americanas e europeias sob a acusação de que obteve, ilegalmente, dados pessoais de milhões de usuários do Facebook, o que teria ajudado na elaboração de estratégias de marketing digital da campanha de Donald Trump à Casa Branca e do referendo do Brexit, que decidiu pela separação do Reino Unido da União Europeia.

- A notícia que recebemos é de que há representante da Cambridge Analytica no Brasil. Então, vamos querer saber basicamente duas coisas: o que eles estão vendendo e para quem. É um convite, não é uma intimação, mas já é uma atuação preventiva - disse Fux a jornalistas, depois de participar da sessão plenária do TSE.

O ministro também afirmou que o tribunal vai atuar em parceria com Ministério Público (MP) e Polícia Federal (PF) no combate à disseminação de notícias falsas nas próximas eleições.

- Por exemplo, suponhamos que você sabe que ali tem um equipamento que vai ser utilizado para difusão de fake news. Precisa ser apreendido - disse Fux.

O presidente da Corte eleitoral também vai pedir acesso a estudos elaborados pela USP e pela Fundação Getulio Vargas, que tratam respectivamente da proliferação de notícias falsas e da utilização de robôs em campanhas políticas.

- Há grupos que estão, digamos assim, na ponta dessa profusão de fake news. Vamos instaurar procedimento, que será remetido ao Ministério Público Eleitoral e o MP vai solicitar auxílio da PF para verificarmos qual tipo de material essas organizações têm à disposição - explicou Fux, que deixa o comando do TSE em 15 de agosto e será sucedido pela ministra Rosa Weber.

SOB PRESSÃO, REDE MUDA

REGRAS DE PRIVACIDADE

Mergulhado no escândalo sobre o suposto uso irregular de dados pela Cambridge Analytica, que em pouco mais de uma semana resultou no prejuízo de US$ 100 bilhões em valor de mercado, o Facebook anunciou mudanças na política de privacidade para dar aos usuários mais controle sobre suas informações.

Antes da entrada em vigor da nova regulação da União Europeia sobre proteção online, em maio, a rede social vai incluir novo menu para permitir edição e exclusão do que os usuários compartilham. Também possibilitará que baixem seus dados e transfiram para outros serviços (leia no quadro abaixo).

"A última semana mostrou o quanto precisamos trabalhar para garantir que nossas políticas sejam respeitadas, e ajudar as pessoas a entender como o Facebook funciona e as escolhas que elas têm sobre seus dados", afirmou a companhia em comunicado assinado por Erin Egan, vice-presidente responsável por privacidade, e Ashlie Beringer, diretora jurídica adjunta.

O Facebook também informou que, nas próximas semanas, vai alterar os termos de serviço e a política de dados da plataforma. "Essas atualizações são para aumentar a transparência, e não para obter permissão para coletar, usar ou compartilhar dados", garantiram os executivos no comunicado.

São esperadas para breve novidades quanto às medidas anunciadas pelo presidente-executivo da empresa, Mark Zuckerberg, entre as quais a investigação de aplicativos que tiveram acesso a grandes quantidades de informações e a comunicação às pessoas afetadas por apps que fizeram mau uso de seus dados. O dono do Facebook deve depor ao Congresso americano sobre o caso em sessão agendada para 10 de abril.