06 DE MARÇO DE 2018
POLÍTICA +
DELAÇÃO DE BASEGIO PODE ATRAPALHAR VOTAÇÕES
A votação dos projetos que reestruturam o Instituto de Previdência do Estado (IPE) dividirá as atenções na Assembleia, hoje, com a bomba que explodiu ontem: a delação premiada do ex-deputado Diógenes Basegio, cassado em 2015. A homologação da delação pelo Tribunal de Justiça do Estado, revelada no final da tarde pelo jornalista Daniel Scola, semeou preocupação entre os deputados.
Embora o conteúdo da delação seja mantido em sigilo, Scola apurou que Basegio confessou as irregularidades cometidas no exercício do mandato e entregou outros colegas que teriam se apropriado de parte dos salários de funcionários dos gabinetes e praticado fraudes na contratação de assessores, em diárias e na verificação dos quilômetros rodados com veículo próprio, indenizadas pela Assembleia a partir da conferência do odômetro.
À época da cassação, o então presidente da Assembleia, Edson Brum, pediu ao Tribunal de Contas uma inspeção especial nas prestações de contas dos deputados. Os auditores se debruçaram sobre três itens: combustível, inspeção veicular (que confere os quilômetros rodados) e diárias. E apontaram algum indício de irregularidades nos gabinetes de 68 deputados (titulares e suplentes que assumiram o cargo em algum momento) do período de 2012 a 2014 e 57 do ano de 2015. O TCE intimou a prestarem esclarecimentos os 28 deputados que integraram a Mesa Diretora, como titulares ou suplentes, de 2012 a 2015.
Na sessão de hoje, está prevista apreciação dos quatro projetos referentes ao IPE, que trancam a pauta e impedem a votação da redação final do que autoriza o Estado a aderir ao regime de recuperação fiscal.
Os projetos do IPE enfrentam forte resistência entre os servidores de todos os poderes. Para conseguir a aprovação, o governo até abrandou as propostas, na parte que se refere à autonomia dos poderes para calcular a aposentadoria de seus membros, mas a pressão das corporações persiste. O problema não é apenas a separação do instituto em duas autarquias, uma para a saúde e outra para a previdência, mas o aperto nas regras para a concessão de pensões a dependentes de funcionários públicos.
Por força da Lei Eleitoral, Henrique Meirelles terá de deixar o Ministério da Fazenda em até 30 dias, se quiser ser candidato na eleição de outubro. Todos os movimentos do ministro indicam que, para não ficar inelegível, ele sairá do cargo dentro do prazo legal, mesmo que a candidatura não esteja amarrada até 7 de abril.
Ontem, no 34º Seminário Motores do Desenvolvimento, em Natal (foto), Meirelles repetiu o discurso otimista que vem fazendo em palestras pelo Brasil. Disse que as reformas implementadas pelo governo de Michel Temer tiraram o Brasil da maior recessão já vivida.
- Sair de uma queda de 3,5% para um crescimento de 1% é uma coisa enorme - disse Meirelles, atribuindo o fim da recessão à retomada da confiança no país, graças à aprovação do teto de gastos e da reforma trabalhista.
O título da palestra - Crise e Recuperação: construindo um novo Brasil - é o ponto de partida para a apresentação de gráficos que comparam o desempenho da economia antes e depois de sua posse na Fazenda.
Filiado ao PSD, o ministro deve assinar ficha no PMDB até o final do mês. O presidente do PMDB, Romero Jucá, já sinalizou que, apesar dos baixos índices nas pesquisas, considera Meirelles mais viável do que o presidente Michel Temer. DIAS CONTADOS NA FAZENDA
ROSANE DE OLIVEIRA
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