Entrelacos

24 DE FEVEREIRO DE 2018
OPINIÃO RBS

FALTA DE TRANSPARÊNCIA

É preciso que a maior clareza propiciada pela Petrobras contribua de fato para explicar, de forma definitiva, por

que há tanta variação no valor final da gasolina

APetrobras deu um passo à frente com a decisão de divulgar diariamente o preço médio do litro da gasolina vendido nas refinarias, como forma de habituar o consumidor à sua nova política de preços, em vigor desde o ano passado e que prevê reajustes mais frequentes. Ainda assim, a decisão vem servindo mais para mostrar que, na prática, o consumidor arca com um valor muito superior ao razoável nos postos, sem que essa maior transparência o ajude a entender as razões. Por mais que esse mercado precise atuar sem interferência externa, os brasileiros têm direito a maior atenção sobre as razões de uma oscilação tão acentuada nos preços.

No Rio Grande do Sul, em apenas seis meses, o preço final superou em até 10 vezes a inflação registrada no período. E, hoje, o valor cobrado nas bombas chega a corresponder a quase três vezes o da refinaria, o que precisa ser explicado melhor. Num mercado que pouco liga para os organismos de fiscalização, por conhecer a fundo suas deficiências, o consumidor precisa ter seus interesses levados um pouco mais em conta.

A Petrobras garante que, desde o anúncio de sua nova política de preços, foi responsável por apenas um sexto do valor final. A explicação mais alegada por quem atua na área, a do peso dos tributos, faz sentido. Combustível é altamente taxado, tanto em âmbito federal quanto no caso do governo gaúcho. Os Estados ganham no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). 

O governo federal fica com a arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do PIS/Pasep. A questão é que, quando são criadas condições para uma redução no valor final, isso dificilmente ocorre na prática. Já os aumentos costumam ser colocados em prática de imediato.

O fato concreto é que combustível é um insumo de alto impacto no bolso do consumidor, com repercussão sobre preços de maneira geral. Quem arca com o ônus, portanto, não são apenas os proprietários de veículos, mas todos os brasileiros. Daí a importância de uma atuação mais firme por parte dos organismos de fiscalização. É preciso que a maior clareza propiciada pela Petrobras contribua de fato para explicar, de forma definitiva, por que há tanta variação no valor final da gasolina.