Entrelacos

23 DE FEVEREIRO DE 2019
+ ECONOMIA

IDENTIFICAR BODES AJUDA NA REFORMA

Especialistas envolvidos há anos com tentativas de reforma da Previdência, não evitam apontar os chamados bodes na proposta levada quarta-feira à Câmara dos Deputados. Alguns desses itens foram incluídos já com a possibilidade calculada de serem derrubados. A identificação de pontos polêmicos e não essenciais pode ser uma aliada na votação dos pontos do projeto.

Além de proteções legítimas, interesses contrariados e até pressões de grupos atingidos, o debate parlamentar fatalmente incluirá tentativas da manipulação. Por isso, se os bodes verdadeiros estiverem identificados, diminui o poder de quem quiser fazer apenas barganha política.

Também há risco de inclusão de bodes tão evidentes quanto a mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que hoje garante um salário mínimo para pessoas sem outra renda a partir de 65 anos. Ao incluir a faixa etária a partir de 60 anos e limitar o pagamento a R$ 400 mensais até 70 anos, o governo dá discurso para quem acusa a medida de perversa.

Associações de servidores públicos já se organizam para contestar na Justiça as alíquotas crescentes de contribuição à Previdência, descontadas dos salários, pelo fato de a máxima alcançar 22% em um caso muito excepcional, de salários acima de R$ 39 mil mensais, no limiar do teto do setor público. Técnicos que escrutinam o déficit da Previdência consideram o sistema escalonado, que eleva a contribuição percentual conforme o tamanho do salário uma medida justa. O motivo é que, quanto maiores os vencimentos do servidor, mais contribui para aprofundar o desequilíbrio.

No caso dos trabalhadores privados, a avaliação é diferente. A contribuição escalonada serve mais à sustentação do discurso "quem ganha menos, paga menos, quem ganha mais, paga mais" que inspira o mote de corte de privilégios que o governo quis dar à proposta de reforma, do que a algum efetivo ganho de receita ou redução de despesa. Conhecer os detalhes da proposta, identificar o que é bode e o que é essência, é fundamental para avançar com uma reforma crucial para a estabilidade das contas públicas.

Os papéis da Kraft Heinz, que removeu US$ 15 bilhões de seu balanço, levando a prejuízo de US$ 12,6 bilhões no quarto trimestre de 2018, despencou quase 30% na sexta na bolsa de Nova York. Arrastou a fama de dois "midas" dos negócios, Jorge Paulo Lemann e Warren Buffett, que haviam se unido na formação da gigante mundial de alimentos. E virou alvo da SEC, a xerife do mercado acionário nos EUA.

MARTA SFREDO