Entrelacos

10 DE JULHO DE 2019

CÂMARA

Votação da Previdência atrasa

Deputados começaram a debater reforma no sistema de aposentadorias e pensões com negociações para garantir votos

O otimismo do governo em agilizar a tramitação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados esbarrou no pragmatismo político. O acordo costurado ao longo dos últimos dias encontrou forte pressão de corporações, como policiais e professores, pedidos de alterações no texto de última hora e desconfiança em relação ao governo de Jair Bolsonaro.

A intenção era começar a votar ontem, mas, sem apoio, apenas os debates tiveram início, com previsão de estenderem-se pela madrugada, e expectativa de votação hoje.

De olho no apoio de deputados do centrão, o Palácio do Planalto acelerou a liberação de R$ 1 bilhão em emendas ordinárias na segunda-feira na área de saúde, além de prometer bônus de R$ 20 milhões aos parlamentares fiéis ao longo dos próximos anos. Há pressão para que os valores sejam ampliados.

Além disso, cerca de 30 integrantes do PSL, partido do presidente, defendem a exclusão de policiais federais do texto, o que reduziria a projeção de economia da reforma de quase R$ 1 trilhão na próxima década - o próprio Bolsonaro fez sinalização nesse sentido (leia ao lado). Apoiadores do governo tentam neutralizar a pressão das corporações. Outro grupo defende o afrouxamento das regras para professores.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só chegou ao plenário às 16h45min, quando a sessão foi aberta. A espera por um acordo levou a discussão de outros temas, como a regulamentação da vaquejada. Um sinal das dificuldades do Planalto.

A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL- SP), disse que poderia aguardar até a madrugada para o início da votação - ela estava à espera da chegada de deputados. O governo precisa conquistar 308 votos para aprovar o projeto em dois turnos.

- Alguns partidos querem iniciar a votação hoje (ontem). Outros querem iniciar amanhã (hoje). É isso que estamos construindo. Vamos aguardar quórum bom - disse Joice.

Para ampliar as chances de aprovação da proposta, dois ministros retomaram seus mandatos. Entre eles, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que, no início da noite, admitia que a votação poderia ser adiada para hoje.

- Não temos pressa. Temos até sábado para votar - disse.

Nos bastidores, Maia tentava conter os descontentes, a quem mencionou um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O texto só seria apreciado pelos senadores após o empenho dos recursos prometidos pelo governo aos parlamentares.

Mulheres

Enquanto reuniões ocorriam a portas fechadas, deputadas alinhavaram no plenário destaque à proposta para alterar, entre outras regras, o pagamento de pensões a mulheres. Havia, ainda, pressão para que as regras aprovadas para o funcionalismo federal também valham para Estados e municípios.

Entre os defensores da proposta, estava o governador gaúcho Eduardo Leite, que permaneceu por mais de uma hora tentando convencer os parlamentares que aguardavam o início da sessão. Saiu sem esconder o pessimismo:

- Lamento que o único argumento para não incluir Estados seja político, questões eleitorais locais. Não há nenhum argumento técnico que sustente a retirada.

O Partido Novo irá apresentar emenda para que governos esta- duais e municipais sejam contemplados. A ação causou desconforto em deputados que viram desrespeito ao acordo firmado com o governo para a manutenção do texto da comissão especial.

No início da noite, governistas afirmavam que o pleito de governadores e prefeitos não seria atendido. Para Maia, ainda há chances de alterações no Senado:

- É muito difícil que a Câmara aprove este tema, infelizmente.

Uma possibilidade que começou a ser defendida por deputados favoráveis à reforma é iniciar a votação, derrubando o chamado "kit obstrução", série de medidas adotadas pela oposição para retardar a análise. Com isso, o texto- base poderia ser apreciado hoje, com a pauta limpa.

MATEUS FERRAZ RBS BRASÍLIA