Entrelacos

27 DE JUNHO DE 2019
JUDICIÁRIO

Laus assume hoje a presidência do TRF4

UM DOS RESPONSÁVEIS pela condenação de Lula em segunda instância toma posse no Tribunal Regional Federal na Capital.

Limiar entre a liberdade e a prisão nos processos da Lava-Jato, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem novo presidente a partir de hoje. Aos 56 anos, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus assume o comando da Corte de segunda instância da Justiça Federal para os três Estados do sul do país.

A posse de Laus está marcada para 15h e marca uma inusitada sucessão no TRF4. O magistrado trocará de posto com o atual presidente Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, à frente do tribunal nos últimos dois anos. Lenz, por sua vez, passará a despachar na 8ª Turma, especializada em matéria criminal e responsável pelos casos da Lava-Jato.

No colegiado, Laus foi um dos magistrados que atuou no julgamento de maior repercussão até agora na história do tribunal, a apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. Na ocasião, ele foi um dos três integrantes da turma que votaram pela manutenção da condenação proferida em primeira instância e aumento da pena de nove anos e seis e meses imposta pelo então juiz Sergio Moro para 12 anos e um mês de prisão.

Último a votar, Laus também consolidou o placar de três a zero contra o petista, impedindo a apresentação de embargos infringentes, recurso que poderia adiar a expedição de um mandado de prisão. Pouco mais de dois meses após a sessão, Lula foi detido.

BISNETO DE FUNDADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SC

Egresso do Ministério Público Federal (MPF), Laus fez fama de garantista no tribunal. Ou seja, de defender os direitos dos réus e de só emitir juízo condenatório após ter certeza da culpa provada nos autos. Em alguns julgamentos da Lava-Jato, foi responsável pelo voto divergente que resultou em absolvições. Discreto, não costuma atender pedidos de entrevistas, tampouco circular por eventos políticos.

Natural de Joaçaba, Santa Catarina, Laus é filho de advogado e bisneto do desembargador Domingos Pacheco d?Ávila, um dos fundadores do Tribunal de Justiça catarinense. Formado em Direito, atuou como promotor de Justiça, migrou para o MPF em 1992 e, 10 anos depois, foi nomeado para o TRF4 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Membro do conselho de administração do tribunal entre 2011 e 2013, coordenou os juizados especiais federais e o Sistema de Conciliação e a Escola da Magistratura.

FÁBIO SCHAFFNER