Negado pedido para fechar cânions em Cambará
Foi negado o pedido da Urbia para fechar os parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, onde ficam os conhecidos cânions de Cambará do Sul. A concessionária fez a solicitação alegando prejuízo financeiro, o que gerou comoção da comunidade, ofício do prefeito Ivan Borges e contestação formal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do governo federal responsável pela concessão. A decisão foi tomada pela Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial.
"A medida pleiteada é extrema, pois retira do uso da coletividade um bem de uso público, por motivos que afetam unicamente o gestor desse bem e não guarda amparo no Contrato e tampouco na lei.", diz trecho da decisão para justificar a negativa.
Ou seja, embora a Urbia seja uma empresa privada, os parques são considerados bens públicos. O acesso das pessoas a eles, portanto, não pode ser interrompido, salvo em situações de ameaça à segurança de trabalhadores e visitantes.
"O fechamento prejudicaria não apenas o visitante, como todo o turismo da região, que é desenvolvido em função da visitação aos Parques. Assim, colide frontalmente com a finalidade da Concessão, que é o desenvolvimento econômico da região, causando externalidades negativas muito grandes.", continua a decisão.
O pedido de fechamento, inclusive, é questionado do ponto de vista financeiro. Embora a Urbia queira reduzir o custo de manutenção ao suspender as visitações, também deixa de ter a receita que vem dos ingressos. Aliás, a decisão arbitral complementa que não é possível aprofundar a análise se o ingresso alto, reajustado recentemente para R$ 102, é causa da queda na visitação, argumento da prefeitura e da comunidade rebatido pela concessionária.
Foco no preço do ingresso
Na análise do outro pedido da Urbia, para reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, o ICMBio busca uma alternativa para redução do preço do ingresso. À coluna, o presidente do órgão, Mauro Pires, já disse ser contrário ao formato da concessão, feita no governo anterior, mas que pretende achar uma solução sem descumprir o contrato.
E sobre o pedido da Urbia para suspensão de alguns investimentos exigidos em contrato, o próprio ICMBio concordou e a câmara de arbitragem referendou. Com isso, não serão exigidos aqueles que dependerem da regularização fundiária e do plano de manejo, que a concessionária alega estarem atrasados e, com isso, impedem a instalação das atrações no parque, necessárias para trazer mais visitantes.
O ICMBio, porém, pondera que eles não dependem apenas do órgão, mas envolvem, por exemplo, Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e mesmo de decisões judiciais. A própria obra na rodovia de acesso aos parques não pode ser posta como "inadimplência" do ICMBio, pois trata-se de uma rodovia estadual e ele próprio não seria o responsável por fazê-la. _
Combustível verde
Para se entender, a lei do combustível do futuro prevê aumento da mistura do biodiesel ao óleo diesel, podendo chegar a 25% a partir de 2031. Entre outras mudanças, eleva a 35% a adição de etanol à gasolina e estabelece metas de descarbonização a partir do SAF.
O governo federal estima que vai destravar R$ 250 bilhões em investimentos do setor privado até 2030. Vários deles serão aqui no RS, diz Battistella, uma das pessoas que falou no evento.
- Nós mesmos vamos investir em mais produção de biodiesel. Trouxemos aqui na feira caminhão e máquina agrícola movidos a BeVant, que pode ser usado 100%. É o diesel verde brasileiro! Tem custo compatível para frotista, empresas de ônibus e mineração usarem. Nosso investimento na planta de Passo Fundo está sendo feito em função da lei do combustível do futuro - conta o empresário.
A coluna noticiou ainda em 2023 o investimento de R$ 80 milhões previsto pela Be8 para desenvolver e fabricar o novo biocombustível, feito de óleos vegetais, gorduras e óleos reciclados. Foram dois anos de pesquisa da tecnologia, criada por uma equipe gaúcha. _
Abismo econômico
É econômica a principal preocupação de Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre e atual presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, anunciado cardeal da Igreja Católica pelo papa Francisco. Na entrevista ao Gaúcha Atualidade, a coluna perguntou o que mais o preocupava na vida dos brasileiros hoje. A resposta tratou da concentração de riqueza no país, que gera um abismo econômico e social:
- O que mais nos preocupa, e eu diria que nos envergonha também, é esta distância que existe entre uma classe, um grupo pequeno muito rico, e uma multidão quase sem nada. Esta disparidade no seio da nossa sociedade é algo que nos preocupa e muito - disse dom Jaime, citando, na sequência, o tráfico de drogas e a corrupção.
Segundo o último relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil fica em 14º em um ranking mundial de maior desigualdade social. Divide a posição com o Congo, que também pontua 48,9 no Índice de Gini, que mede o grau de concentração de renda, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Zero é igualdade e cem é o extremo oposto. África do Sul é o país mais desigual, com índice 63. _
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