08 DE JUNHO DE 2020
OPERAÇÃO CAMILO
Entidades movimentaram mais de R$ 200 milhões
Duas entidades especializadas em terceirizar serviços de saúde e educação, investigadas pela Polícia Federal (PF) em uma operação que resultou em 15 prisões temporárias, movimentaram mais de R$ 200 milhões em quatro anos. É o que constataram auditores dos tribunais de Contas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
Os dados foram usados pela PF para conseguir que 11 dos 15 presos da Operação Camilo - deflagrada dia 27 de maio contra fraudes no setor de saúde - tenham sua condição transformada em prisão preventiva, reservada a casos graves e na qual não há prazo para libertação dos suspeitos. As prisões preventivas foram decretadas na sexta- feira pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Quatro dos 15 presos serão libertados.
As prisões foram ordenadas porque há suspeita de desvios milionários. Mais de R$ 200 milhões passaram pelas contas de duas organizações sociais civis (OSC, que terceirizam serviços das prefeituras) - a Associação Brasileira do Bem-Estar Social, Saúde e Inclusão (Abrassi) e o Instituto de Educação Vida e Saúde (Isev) - entre 2015 e 2019.
A Operação Camilo foi mais focada em Rio Pardo, onde há suspeita de desvio de R$ 15 milhões em contratos entre essas instituições e a prefeitura. O prefeito rio-pardense, Rafael Reis Barros (PSDB), está entre os presos pela PF. O Grupo de Investigação da RBS (GDI) rastreou ligações de parentesco e amizade e irregularidades que pairam em contratos das entidades em 16 municípios gaúchos e catarinenses. O material foi publicado na sexta-feira em ZH.
A análise dos contratos das OSCs mostra um padrão: após início de trabalho promissor, as entidades acumulam queixas de má prestação de serviços e de descumprimento de contratos nas áreas de saúde e educação. É que, em muitos dos casos, as empresas não têm conhecimento técnico.
O GDI checou queixas contra uma terceira entidade, a Associação São Bento, que ainda não teve a movimentação financeira analisada pela PF.
O GDI constatou que as três entidades tiveram diretores, contadores e telefones em comum. A suspeita da polícia é de que tenham sido montadas, em parte, para desvios de verbas públicas.
As quantias são vultosas. O Isev, só no Rio Grande do Sul, recebeu entre 2015 e 2019 cerca de R$ 124 milhões para administrar a saúde pública de vários municípios.
A partir dos escândalos do Isev, os valores repassados ao instituto foram diminuindo e sendo transferidos à Abrassi (e a outras organizações), que começou a atuar com força em 2018.
Ligações
Um dos motivos da prisão de Barros é que a PF comprovou que ele teria autorizado burla num processo de limpeza na cidade. Escutas autorizadas pela Justiça comprovam que a sanitização ordenada pelo prefeito deveria ter visibilidade e ser estendida durante o maior tempo possível. A PF conseguiu da Justiça a apreensão de R$ 400 mil em espécie (mantidos por parte dos 15 presos) e 31 veículos.
Somados aos R$ 3,5 milhões congelados nas contas bancárias dos suspeitos, estima-se que estejam imobilizados R$ 5 milhões. Os valores poderão retornar à União e ao Estado havendo condenação judicial.
Esse montante é um terço do que a polícia considera que já está comprovado em termos de desvios nos contratos.
Contrapontos
Rodrigo Grecellé, advogado do prefeito de Rio Pardo, Rafael Barros, e também da direção do Isev, diz que não pode comentar o assunto enquanto não tiver acesso completo aos autos. Os seus clientes ficaram calados no interrogatório da PF.
Rafael Ariza, advogado de dois ex-gestores da Abrassi, também considera que só a liberação completa dos autos do inquérito por parte da Justiça vai propiciar defesa correta das entidades investigadas.
HUMBERTO TREZZI
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