Entrelacos

09 de dezembro de 2015 | N° 18380P
POLÍTICA + | Rosane de Oliveira

CARTA DE TEMER ESTÁ MAIS PARA DIVÓRCIO LITIGIOSO

Definida pelo ex-ministro Eliseu Padilha como uma DR (discussão da relação), a carta do vice-presidente Michel Temer para a presidente Dilma Rousseff tem, sim, tom de rompimento. Está mais para divórcio litigioso do que para uma dessas brigas que terminam com um buquê de flores e um jantar de reconciliação.

Nas linhas e nas entrelinhas, a carta mistura mágoas, rancores, críticas, cobranças e indiretas. Fica evidente que faltou “DR” em cinco anos. Só agora, quando o impeachment está na ordem do dia das discussões políticas, o vice decidiu escancará-las. Com o governo em crise de popularidade, o casamento de conveniências deixou de ser bom para o PMDB.

Tanto quanto o conteúdo da carta, é preciso prestar atenção às circunstâncias e aos recados que Temer está mandando não para Dilma, mas para os peemedebistas que seguem fiéis a ela, à oposição que trabalha pelo impeachment e a todos os engajados no movimento “Fora Dilma”. O vice-presidente abriu a porteira para que os insatisfeitos com o tratamento dispensado pelo PT nesses cinco anos tentem se descolar do governo, como ele está fazendo.

Temer tem razão quando diz que Dilma nunca o valorizou e que no primeiro mandato foi figura decorativa. Os casos que citou na carta são exemplares, mas poderia juntar a eles outros momentos em que ficou marginalizado. Isso não significa comprar a versão de que não tem responsabilidade por nada do que se fez nesses cinco anos. Afinal, o PMDB ocupou ministérios estratégicos, entre os quais o das Minas e Energia, ao qual está vinculada a Petrobras.

Com sua falta de tato, Dilma semeou ventos e está colhendo furacões. O afastamento de Temer e de seu grupo, materializado no pedido de demissão de Padilha e que deve continuar nos próximos dias com a saída de Henrique Eduardo Alves, torna muito difícil a vida de Dilma. A ala oposicionista do PMDB teve a primeira vitória ontem, na votação da comissão que vai avaliar o impeachment.

Com a articulação avariada e sem apoio das ruas, crescem as chances de Dilma ser afastada, mesmo que pairem dúvidas sobre os argumentos jurídicos e que Temer também tenha deixado suas digitais nas pedaladas fiscais. No Congresso, o processo é político.

O FIM DE UM PRIVILÉGIO

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou ontem o projeto da deputada Any Ortiz (PPS) que modifica as regras para o pagamento de pensão a ex-governadores do RS. O texto prevê o fim do benefício vitalício, limita para quatro anos o período de concessão e, ao contrário do que é praticado hoje, a pensão não poderá ser herdada por familiares. A nova regra precisa ser sancionada pelo governador José Ivo Sartori.

O Estado gasta R$ 4,3 milhões por ano com o pagamento do subsídio, mas a mudança só terá impacto nos cofres gaúchos daqui a oito anos. Se Sartori não for reeleito em 2018, e o futuro governador tiver uma gestão de quatro anos, a nova regra terá efeito a partir de 2023, quando se iniciaria o período de pagamento da pensão para esse político.

Em um projeto de lei parecido, Juliano Roso (PCdoB) propôs, neste ano, o fim total da pensão pós-mandato de governador. Ao contrário do texto da deputada Any Ortiz, a matéria não passou em sessão da Comissão de Constituição e Justiça.

Em abril, os ministros do STF decidiram, em caráter liminar, que a pensão paga aos ex-governadores do Estado do Pará é inconstitucional. Se a decisão for mantida, a mudança poderá chegar ao Rio Grande do Sul.

SESSÃO EXTRA PARA O 13º

Previsto para ser apreciado na próxima terça-feira, o projeto que trata do parcelamento do 13º salário dos servidores do Executivo será votado amanhã, em sessão extraordinária da Assembleia.

O projeto estabelece o parcelamento em seis vezes, com uma indenização equivalente aos custos do empréstimo que os servidores que não quiserem esperar poderão tomar no Banrisul. Além da taxa Selic (hoje de 14,25% ao ano), o governo pagará juro de 0,8118% ao mês.

A votação será antecipada para facilitar a assinatura dos contratos a tempo de o dinheiro entrar até o dia 20.

SOB NOVA DIREÇÃO

Em chapa única, o juiz Gilberto Schäfer foi eleito presidente da Ajuris para o biênio 2016-2017, com 878 votos.

A posse será em 1º de fevereiro.

Atual vice-presidente administrativo, Schäfer foi eleito tendo como bandeiras a defesa de condições condizentes de remuneração e trabalho para os magistrados e a manutenção da atuação da Ajuris em temas como direitos humanos e a luta por igualdade.

BRUM NO PIRATINI

Antes de entregar a presidência da Assembleia para a colega Silvana Covatti (PP), em 3 de fevereiro, o deputado Edson Brum (PMDB) deverá sentar por alguns dias na cadeira de governador.

Depois da convocação extraordinária, o governador José Ivo Sartori vai tirar férias. O vice, José Paulo Cairoli, viajará para o Exterior no final do ano, abrindo caminho para a interinidade de Brum no Piratini por uma semana.