quinta-feira, 21 de novembro de 2024


21 de Novembro de 2024
POLÍTICA E PODER - Paulo Egídio

Governo prepara compra de cinco helicópteros

O governo do Rio Grande do Sul vai comprar cinco novos helicópteros para as forças de segurança, com investimento de mais de R$ 300 milhões. As licitações, que terão concorrência internacional, ainda estão em fase de preparação, mas a expectativa é receber todas as aeronaves até o início de 2026.

Quatro helicópteros serão adquiridos com recursos do Funrigs, fundo do Plano Rio Grande vinculado à recuperação do Estado e à resiliência climática. O comitê gestor do fundo já aprovou a destinação de R$ 284 milhões para esse fim, por solicitação da Secretaria da Segurança Pública.

O quinto será comprado mediante repasse de R$ 27 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que é administrado pelo Ministério Público.

Das cinco novas aeronaves, três ficarão com a Brigada Militar, uma com o Corpo de Bombeiros e a outra com a Polícia Civil. O contingente será suficiente para ampliar em 70% a frota atual, que tem sete helicópteros distribuídos entre as forças de segurança do Estado.

Equipados para resgates

Para além de reforçar as atividades cotidianas, os novos helicópteros serão equipados para atuar em resgates em caso de novos desastres climáticos.

Todos serão equipados com o sistema que permite voos noturnos ou em momentos de baixa visibilidade.

Conforme documento ao qual a coluna teve acesso, duas aeronaves direcionadas à BM serão do tipo biturbina, o que garante segurança em caso de falha de um dos motores.

O secretário da Segurança, Sandro Caron, lembra que, em maio, o RS teve de recorrer a helicópteros de outros Estados por não ter aeronaves capazes de voar à noite.

- Esses helicópteros vão nos dar maior capacidade operacional e, em caso de nova crise climática, serão colocados imediatamente em uso para fazer resgates. Já estamos inclusive capacitando os pilotos para isso - adianta Caron. _

PF deve concluir inquérito hoje

A Polícia Federal deve concluir hoje o inquérito que investiga os ataques do dia 8 de janeiro de 2023 e conspirações para tentativa de um golpe de Estado no Brasil.

O documento deverá pedir o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na eleição passada.

Entre as ações investigadas no inquérito, está a suposta trama para o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice, Geraldo Alckmin, e do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, revelada terça-feira. _

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Posição conjunta sobre PEC

Com Eduardo Leite em viagem ao Japão, o Rio Grande do Sul será representado pelo vice-governador Gabriel Souza na 12ª reunião do Cosud, colegiado que reúne Estados do Sul e do Sudeste. O encontro será em Florianópolis, de hoje até sábado.

Há expectativa de que os sete Estados emitam posição conjunta sobre a PEC da Segurança do governo Lula, que amplia o poder do governo federal no combate ao crime. _

Sob vaias e ofensas, Melo deixa ato sem discursar

O prefeito Sebastião Melo saiu sem discursar do ato de inauguração da estátua de Zumbi dos Palmares, em Porto Alegre, ontem. O prefeito ensaiou um pronunciamento, mas teve a fala abafada por vaias e hostilidades de manifestantes.

Sob apupos e gritos de "Fora, Melo!", "chinelão", "bolsonarista" e "e a Smed?", o prefeito decidiu deixar o Largo Zumbi dos Palmares.

- A democracia que ajudei a construir na década de 1970 não convive com esse tipo de comportamento. Ganhamos a eleição e sou o prefeito de todos os porto-alegrenses - lamentou, na saída.

Nas redes sociais, Melo atribuiu o episódio ao "radicalismo de militantes descontentes com o resultado das eleições" e disse que o caso "quase acabou em violência física" contra ele e sua equipe.

A instalação da estátua foi sugerida pela vereadora Karen Santos (PSOL) e aprovada pela Câmara Municipal. _

Colaborou Jean Costa

União pela agricultura

Um projeto de lei incluído no pacote enviado pelo governo estadual à Assembleia une a gestão de Eduardo Leite e o PT. A proposta prevê a isenção do imposto sobre heranças, o ITCD, para propriedades rurais de agricultores familiares.

A iniciativa partiu, originalmente, do líder do PT na Assembleia, Miguel Rossetto. Como havia vício de origem, Rossetto negociou com o Piratini, que topou abraçar a ideia.

O projeto isenta do tributo os imóveis rurais de até 25 hectares e com valor de até R$ 500 mil, quando o proprietário falecido for agricultor familiar.

- Temos volume muito grande de áreas com produtores envelhecidos. O projeto desestimula o abandono das propriedades. Zerando o tributo, se estimula a regularização fundiária para a juventude rural, estimula a atividade produtiva da agricultura familiar - explica Rossetto. _

Pressa na retirada das tomadas

O governo Leite almeja aprovar em dezembro o projeto que proíbe a instalação de tomadas nos presídios gaúchos, que integra o pacote de final de ano encaminhado à Assembleia. A intenção é impedir o acesso dos presos a celulares.

- É uma política que vem sendo construída há bastante tempo, não apenas no governo do Estado, mas nacionalmente. Em alguns Estados já existe lei, existe uma lei tramitando no Congresso - diz o secretário dos Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana. _

PT reivindica mais tempo de discussão

A bancada do PT pedirá a retirada do regime de urgência do projeto que retira as tomadas das prisões. A deputada Laura Sito (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, avalia que a medida evidencia "a insuficiência da própria segurança pública".

- No formato que está posto, o projeto fere a dignidade dos apenados e precariza ainda mais a condição das pessoas - considera Laura.

Um dos elementos da discussão é o uso de ventiladores pelos apenados em dias de muito calor. _

POLÍTICA E PODER

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