sábado, 29 de julho de 2017

Afundadas em dívidas, empresas anunciam devolução de Viracopos

Chello/FramePhoto/Folhapress
Antonov 225, maior avião do mundo, pousa pela primeira vez no aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior de SP, nesta segunda
Antonov 225, maior avião do mundo, pousa pela primeira vez no aeroporto de Viracopos, em Campinas
Afundadas em dívidas, as empresas que compõem o consórcio que administra Viracopos, em Campinas (SP), decidiram que vão devolver a concessão para o governo.

O aeroporto, leiloado com ágio de 160%, por R$ 3,8 bilhões, em 2012, na gestão Dilma Rousseff, é o primeiro caso de devolução de um terminal privatizado. Também é o primeiro pedido do tipo desde que entrou em vigor a medida provisória que prevê o distrato amigável de concessionárias em dificuldades.

À Folha o secretário de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, disse que a "solução" permitirá relicitá-lo no novo modelo, sem a estatal Infraero. Segundo ele, agora, a secretaria do PPI (Programa de Parceria em Investimentos) analisará a solvência da concessionária e, caso confirmada, a União fará acerto de contas.

Serão calculados os investimentos feitos e, no fim, haverá pagamento de indenização pelo Estado ou, ao contrário, ressarcimento à União por saldo devedor pela concessionária. Um dos fatores dessa conta depende da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que precisa definir a multa pelo atraso nas obras do terminal de passageiros.

A secretaria do PPI diz que o processo será rápido para que o aeroporto seja relicitado em breve. O prazo legal é de até dois anos. No período, a concessionária continua administrando Viracopos.

"Defendo que Viracopos entre já na próxima rodada de leilões", afirmou Lopes.
O Ministério dos Transportes estuda privatizar mais aeroportos até o fim do ano, mas não decidiu se haverá mais de uma rodada.

Uma das ideias em discussão é fazer um leilão só com diversos aeroportos (lucrativos e que dão prejuízo), que seriam vendidos em blocos.
"A vantagem é que essa venda [de Viracopos] será feita sem a Infraero", disse Lopes. "Isso dará a flexibilidade que faltou lá atrás."

O secretário criticou o modelo de concessão de Dilma, que obrigou os concessionários a se tornar sócios da Infraero, que entrou no negócio com 49% de participação.

"O problema é que, como estatal, a Infraero não podia tomar empréstimos para ajudar a resolver problemas que, normalmente, surgem na vida das empresas [privadas]."

Ainda segundo o secretário, Viracopos teve lance muito elevado e a outorga foi dividida pelos anos de vigência da concessão, como estabeleciam as regras.
"O novo modelo [de Temer] melhora isso ao permitir que as empresas deem 25% na assinatura do contrato e só passem a pagar as outorgas após cinco anos", disse. "Isso permite que elas façam os investimentos antes de retomarem o pagamento [de outorgas]."

A Azul, principal companhia aérea de Viracopos, não comentou a devolução.

LAVA JATO

São acionistas do consórcio que administra Viracopos as construtoras UTC e Triunfo e a francesa Egis (minoritária), que têm, somadas, 51% do total. A Infraero tem 49%.

Envolvida na Lava Jato, a UTC passou a enfrentar restrições de crédito. Endividada, a Infraero também não acompanhou o ritmo do investimento. A Triunfo ficou sobrecarregada, tendo de honrar compromissos no lugar dos sócios e também entrou em dificuldades.

Viracopos deve marcar uma nova etapa de devoluções de concessões de rodovias e ferrovias do governo Dilma. Estão nessa situação as BRs 153, 040, 10, que passaram a ter prejuízos porque o preço do pedágio foi projetado num cenário econômico que não se concretizou.

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