Associação do MP pede mais penduricalhos
Senhores professores, senhores brigadianos. Vocês terão dificuldade de acreditar nesta história se não lerem os documentos que atestam sua veracidade. Acreditem, senhoras e senhores. Os membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que acabaram de receber a licença compensatória (aquela de um dia de folga para cada três trabalhados, com possibilidade de conversão em dinheiro), querem mais. Muito mais.
A coluna teve acesso a um documento encaminhado em dezembro de 2024 à Procuradoria-Geral de Justiça pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul com o título "Considerações sobre a remuneração dos membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul". Com fartas referências ao Judiciário, fica claro que é um ponto de partida para que, se o pleito for atendido, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Tribunal de Contas pleiteiem o mesmo.
Antes de detalhar os pontos mais impactantes do estudo, vamos à conclusão: de penduricalho, o teto real de um procurador chegaria a R$ 74.372,60 líquidos. No início da carreira, iria a R$ 54.687,08.
Como se chegou a esses números? Logo nas páginas iniciais o estudo apresenta as "médias remuneratórias" de membros do MP na comparação com os demais entes federativos, indicando que a do RS seria R$ 35,1 mil a menos do que outros Estados, onde chega a até R$ 90 mil. O documento diz que isso "tem causado desconforto e preocupação aos nossos colegas."
Pelos cálculos dos encarregados do estudo, os "atrasados" do MP com seus membros chegaria a R$ 1,6 bilhão.
Para efeito de comparação, é importante lembrar que o orçamento do MPRS é de R$ 1,3 bilhão por ano. Esse montante contempla os atrasados pelo fim do tempo de serviço quando foi adotado o subsídio.
Quem não tem memória curta lembra que as corporações brigaram pelo subsídio porque à época significou um aumento real na remuneração, com o argumento de que os penduricalhos seriam incorporados para "dar total transparência".
Como o subsídio demorou para ser implantado no RS, a Associação do MPRS cobra R$ 400 milhões de "subsídio retroativo" e R$ 200 milhões de atrasados da "Parcela Autônoma de Equivalência", nome científico de um auxílio moradia pago a quem tem casa própria - às vezes mais de uma. _
Protagonistas na alfabetização são homenageados na Feevale
Nos dias normais de espetáculo no Teatro Feevale, os artistas ficam no palco e a plateia aplaude sua performance. Ontem, os papéis se inverteram: os verdadeiros protagonistas estavam na plateia. Eram representantes de 200 escolas estaduais e municipais premiadas no programa Alfabetiza Tchê porque se destacaram pelos resultados de alfabetização nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
As escolas que ficaram nas melhores posições foram contempladas com valores que variam de R$ 40 mil a R$ 80 mil, enquanto as demais, com mais fragilidades, obtiveram complemento de R$ 20 mil a R$ 40 mil, como compromisso para avançar na aprendizagem.
- O Estado não é apenas gestor da sua própria rede escolar, ele é responsável pela educação gaúcha, que tem as redes municipais como agentes fundamentais no processo de alfabetização. Por isso criamos o Alfabetiza Tchê, para uma colaboração entre Estado e municípios nesta missão tão importante - disse o governador Eduardo Leite.
Estudantes da Escola Oscar Konrath, de Sapiranga, fizeram ainda uma apresentação, recitando textos para demonstrar, na prática, a fluência leitora e os resultados do programa. _
Dmae será alvo de CPI na Câmara
Uma CPI será instalada na Câmara de Porto Alegre para investigar supostas irregularidades no Dmae. O pedido da vereadora Natasha Ferreira (PT) obteve as 12 assinaturas necessárias para abertura da comissão.
As assinaturas vieram de PT, PCdoB e PSOL. No pedido, Natasha cita três situações: a suposta negligência da prefeitura diante de alertas técnicos sobre falhas no sistema antienchentes, uma denúncia de corrupção passiva de um ex-diretor do Dmae e os 2,6 mil cargos vagos na autarquia. A vereadora cita a enchente de maio de 2024 como uma das "principais consequências da má gestão" do Dmae.
- Essa CPI é uma resposta à indignação de quem perdeu tudo por causa da negligência do poder público - alegou.
A comissão terá 120 dias para averiguar os fatos e elaborar um relatório com as apurações.
Por que Leite desistiu do avião
O jornalista Jocimar Farina deu em primeira mão a notícia sobre a intenção do governo Eduardo Leite de comprar um avião e, ontem, a informação sobre a desistência.
Os adversários do governador, sabendo que ele deseja ser candidato a presidente, espalharam que o avião seria usado para fazer campanha - uma sandice, dado que para concorrer ele terá de renunciar até o início de abril de 2026. Se fosse comprado, o avião dificilmente seria usado antes disso.
Sim, a ideia era um avião que pudesse funcionar como UTI móvel para transportar pacientes em estado grave que precisam ser transferidos. Talvez a maioria dos gaúchos não saiba que o governo gastou R$ 14 milhões em 2024 com a contratação de táxi aéreo, sobretudo para transporte aeromédico.
Havia também a intenção de usar o avião para transporte de órgãos e aumentar o número de transplantes. Por fim, a Secretaria da Segurança usaria o avião para viagens de emergência, mas o governo não teve tempo de explicar.
Leite decidiu encerrar o assunto porque cedeu ao rugido das redes sociais. Seus conselheiros concluíram que se tratava de causa perdida, até porque o Estado recém colocou as contas em dia e que ainda há muito o que recuperar da enchente.
Talvez morram pessoas que poderiam ser salvas por transplante ou pela transferência para hospital mais equipado, mas quem se importa se não for alguém da sua família? _
Conflitos no caminho da fusão
Próximos de uma fusão, PSDB e Republicanos ainda têm arestas a aparar. Na terça-feira, a assessoria do deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos) divulgou que, "por unanimidade", a bancada da sigla decidiu apoiar a pré-candidatura de Luciano Zucco (PL) ao governo do Estado.
Entretanto, a informação dos bastidores é de que esta discussão não ocorreu. Além disso, o deputado Sérgio Peres, que representa a ala evangélica da legenda, negou que tenha declarado apoio a Zucco:
- Estamos fazendo parte do governo hoje, não pode ser assim.
A ala religiosa, representada por Peres e Eliana Bayer, é mais alinhada à direção estadual, que está na base do governo Eduardo Leite. Os republicanos que defendem a candidatura de Luciano são da ala bolsonarista: Delegado Zucco (irmão de Luciano), Gustavo Victorino e Capitão Martim.
À coluna, o presidente estadual do partido, Carlos Gomes, afastou qualquer tipo de apoio antecipado, afirmando que não há nenhuma candidatura consolidada no momento. _