Entrelacos

24 DE NOVEMBRO DE 2017
PREÇO DA GASOLINA

Procon da Capital vai investigar distribuidoras

Em ação inédita no Rio Grande do Sul, o Procon de Porto Alegre encaminhou na manhã de ontem um processo administrativo de investigação preliminar às cinco distribuidoras de combustíveis autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para atuar no Estado. O órgão quer identificar por que as reduções no preço da gasolina anunciadas pela Petrobras não chegam aos consumidores.

- Estamos pedindo às distribuidoras para apresentarem as notas fiscais de compra do combustível da Petrobras e de venda aos postos nos últimos 30 dias. Queremos saber se elas estão repassando os descontos ou só os aumentos - afirma Sophia Vial, diretora do Procon da Capital.

Nas pesquisas de preços feitas pelo órgão nos postos de combustíveis de Porto Alegre nas duas últimas semanas, os valores da gasolina comum nas bombas não mudaram - apesar de a Petrobras ter reduzido o valor em 7,8% no período -, permanecendo na faixa de R$ 4,139 a R$ 4,29. Na segunda-feira, fiscais do órgão percorreram mais de 30 postos da Capital e solicitaram recibos e notas fiscais.

- O que muitos donos de postos nos passaram é que o valor da gasolina vendida não mudou na distribuidora, por isso não baixaram na bomba. Então, estamos notificando as distribuidoras a dar esclarecimento - destaca Sophia.

Conforme o processo aberto pelo Procon, "considerando a possibilidade de ocorrência de prática abusiva prevista no art. 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor", o órgão resolve "instaurar o Processo Administrativo de Investigação Preliminar (...) com o objetivo de averiguar os fatos, especialmente a prática abusiva (...) em virtude de notícias de que as distribuidoras não repassam aos consumidores os descontos anunciados pela Petrobras".

EMPRESAS TÊM 10 DIAS PARA MOSTRAR DOCUMENTOS

As distribuidoras terão 10 dias para apresentar os documentos após receberem a notificação. São alvos da investigação preliminar as distribuidoras Charrua (de Esteio), Joapi (Nova Santa Rita), Megapetro (Canoas), Rodoil (Caxias do Sul) e Sulcombustíveis (Santa Maria). No processo aberto pelo Procon porto-alegrense, consta ainda o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que deverá informar se há investigação sobre formação de cartel de preços por parte de distribuidoras no Rio Grande do Sul.

A ação do Procon da Capital segue outra similar de Goiânia (GO), que também abriu investigação sobre as distribuidoras. Na cidade do Centro-Oeste, a ação incluiu ainda postos de gasolina e usinas de etanol. Em dezembro, os Procons de diferentes Estados e capitais deverão se reunir para definir estratégias para combater o que consideram preços abusivos.

As reclamações de consumidores ao Procon aumentaram desde o início do ano, com a política de reajuste quase diário do preço de gasolina e diesel pela Petrobras. A última pesquisa da ANP em postos de Porto Alegre, com dados coletados entre 12 e 18 de novembro, apontou preço médio da gasolina comum de R$ 4,17, um salto de 4,25% em relação aos R$ 4 registrados em média durante outubro e de 9,45% em relação a janeiro, quando o valor médio era de R$ 3,81.

A reportagem entrou em contato na manhã de ontem, via e-mail e por telefone, com as distribuidoras Megapetro, Charrua, Rodoil e Sulcombustíveis, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. Não foi possível encontrar um representante da Joapi. A Petrobras, citada na investigação do Procon para explicar a formação e as variações dos preços da gasolina, afirma que ainda não recebeu a notificação.

Conforme o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), "a composição do preço final de venda ao consumidor é complexa - leva em conta cinco variáveis (preço de aquisição do produto, tributos, logística, remuneração dos distribuidores e remuneração dos revendedores) e está sujeita às oscilações de oferta e demanda de um mercado livre". 

O sindicato acrescenta que "apenas duas dessas variáveis, custo do produto e tributos, são responsáveis por mais de 80% do preço final, e a margem média dos distribuidores representa menos de 5%, de acordo com informações publicadas pela ANP. Os preços são livres e determinados pelo mercado. Dessa forma, os preços finais podem mudar diariamente, para cima ou para baixo, independentemente de ocorrerem ou não reajustes na refinaria".

erik.farina@zerohora.com.br