Entrelacos

24 de agosto de 2012 | N° 17171

PAULO SANT’ANA

Escore suficiente?

Tive ontem uma dúvida atroz: se o resultado final de uma votação sobre um réu do mensalão for de 5 a 4 pela condenação, ele estará condenado?

Faço essa pergunta porque todos os dias leio em jornais diferentes que são necessários seis votos para condenar um réu do mensalão.

Mas eu amplio minha pergunta: será que está a imprensa afirmando que são necessários seis votos para condenar porque se baseia no quórum total do Supremo (11 ministros) ou, caso haja condenação por 5 a 4, não se levará em conta o quórum total e será levada a efeito a condenação?

Ontem, perguntei ao Cláudio Brito a respeito. O Brito refletiu bastante e depois respondeu, mas sem convicção, que 5 a 4 é escore que pode condenar.

Mas o Brito me disse inconvictamente. Então transfiro a pergunta, neste instante, ao ex-ministro do STF Paulo Brossard de Souza Pinto, que reside em Porto Alegre. O ministro Brossard pode responder-me por telefone ou por e-mail, caso queira me conceder essa honra.

Mas agora, enquanto escrevo esta coluna, Cláudio Brito, uma hora mais tarde, certamente depois de ter consultado seus alfarrábios, me afirmou o seguinte: o Supremo se reúne e delibera com o quórum mínimo de seis ministros. E que, portanto, um réu pode ser condenado por 4 a 2, até.

Ainda assim, se o ex-ministro Brossard quiser se estender mais a respeito, eu lhe ficaria muito grato.

Interessante é que não há outra forma de fazer Justiça que não seja por escore de votação.

Muitas vezes, a sorte de um réu ou de qualquer demandante é decidida por um voto de vantagem ou desvantagem.

É muito raro, no Tribunal do Júri ou no Supremo, em qualquer instância que não seja singular, uma das partes em litígio não obter sequer um voto favorável, digamos um 11 a 0, um 7 a 0, coisa assim.

Ou seja, quase sempre há votos discordantes.

A raça humana não descobriu ainda, nos juízos coletivos, outra forma de decidir que não seja pelo escore.

O treinador Vanderlei Luxemburgo, perguntado por um repórter, logo após Coritiba 3 a 2 Grêmio, se temera, quando estava 3 a 1, que o Grêmio fosse desclassificado, respondeu que em nenhum momento temeu, acreditou sempre na classificação gremista.

Digo ao meu amigo Luxemburgo que conte outra. Eu estava esbugalhado de medo e de decepção: não houve quem não temesse, tanto que a classificação só veio no último minuto.

Pô, Luxemburgo, não queira parecer destemido!