Entrelacos

06 DE MAIO DE 2020
INFORME ESPECIAL

Os efeitos da pandemia na Justiça do RS

Apesar das dificuldades orçamentárias, o Judiciário estadual gaúcho irá acelerar a digitalização dos processos. Hoje, 77% deles estão unicamente no papel e apenas 23% são eletrônicos. Com o isolamento social e o teletrabalho, somente essa pequena fatia pode continuar sendo acompanhada, o que está gerando acúmulo e represamento nas tramitações.

Diante dessa realidade, a OAB gaúcha pediu ao Conselho Nacional de Justiça que seja dada autonomia aos tribunais de justiça estaduais na definição da volta gradual aos locais físicos de trabalho. Preocupado com o atraso em decisões e com os prejuízos gerados a clientes e advogados, o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, ressaltou em seu pedido que, se o expediente presencial continuar proibido pelo CNJ, "será totalmente inviável o retorno gradativo dos prazos".

O Tribunal de Justiça do Estado prefere esperar pela decisão do CNJ, mas admite as dificuldades e vê com simpatia o pedido da OAB. O presidente do Conselho de Comunicação do TJ, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, afirma que a pandemia revelou a importância de acelerar a digitalização dos mais de 3 milhões de processos que ainda tramitam unicamente em papel. Silveira ressalta, porém, que a maioria dos processos digitais são novos, justamente os que exigem maior volume de trabalho. Mesmo assim, o represamento preocupa a Justiça. Na área criminal, por exemplo, o papel ainda é prevalente, já que a digitalização exigiria integração de sistemas, por exemplo, com a Polícia, para envio de inquéritos e perícias.

Beabá

Do gaúcho Denis Rosenfield, ao jornalista Ricardo Noblat:

"Vocês já viram na História brasileira um golpe de Estado para colocar um capitão como ditador? Não existe. Se é para dar um golpe, seria para colocar um general quatro estrelas no comando da Nação. Para isso, não precisa golpe, basta seguir a Constituição: assume o vice-presidente".

Réplica

Sobre o imbróglio judicial do Cais Mauá, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, diz que houve tentativa de acordo com a empresa que administrava o empreendimento, mas as bases apresentadas impediram qualquer avanço. Explica ainda que o rompimento não foi unilateral pela PGE, mas por uma comissão nomeada pelo governo. E, por fim, que entende ser o Judiciário a instância correta para a discussão do tema.

TULIO MILMAN