PUNIÇÕES DO MENSALÃO
Juízes criticam ato de Barbosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa, está novamente sob o fogo cruzado. Associações de juízes reprovaram a
substituição do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito
Federal, responsável pelas punições dos condenados do mensalão. Ademar
Vasconcelos deixou a função por pressão de Barbosa.
No domingo, o caso passou oficialmente para as mãos de Bruno
André Silva Ribeiro, que era o juiz substituto. Vasconcelos estava na mira de
Barbosa desde o início das prisões. Episódios tensos marcaram a relação entre
eles desde a véspera do feriado da Proclamação da República (veja ao lado).
Na sexta-feira, o presidente do STF falou por telefone com o
presidente do Tribunal de Justiça do DF, Dácio Vieira. Na conversa, reclamou de
Vasconcelos e disse não estar sendo comunicado “de maneira adequada” sobre os
atos do juiz titular da VEP.
Presidente eleito da Associação dos Magistrados Brasileiros
(AMB), o juiz João Ricardo dos Santos Costa criticou a atuação de Barbosa. Para
ele, um magistrado não pode ser substituído por pressões de alguém que não
gostou de suas decisões:
– Na Constituição que tenho aqui em casa não diz que o
presidente do STF pode trocar juiz, em qualquer momento, em um canetaço.
A Associação dos Juízes para a Democracia (AJD) divulgou
nota para manifestar “preocupação” e dizer que “o povo não aceita mais o
coronelismo no Judiciário”. “A acusação (contra Barbosa) é uma das mais sérias
que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Judiciário e que acumula
a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na medida que vulnera o
Estado Democrático de Direito”, diz outro trecho do texto. Já a OAB pedirá ao
CNJ para avaliar a regularidade da troca de juízes.
O presidente da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), Pio
Giovani Dresch, também se manifestou sobre o caso:
– Em se confirmando a informação, trata-se de grave quebra
de um princípio democrático fundamental. E é muito mais grave partindo do
presidente do STF.
Dirceu quer atuar em hotel
Se a Justiça autorizar, José Dirceu vai trabalhar como
gerente administrativo de um hotel quatro estrelas de Brasília. Em petição ao
presidente do STF, Joaquim Barbosa, a defesa do ex-ministro comunica que o
condenado “possui proposta concreta de trabalho junto ao St. Peter”.
No dia 18, Dirceu apresentou ao estabelecimento sua
proposta. “Em seguida, foi admitido no quadro de funcionários do hotel, o qual
inclusive já elaborou e assinou o competente contrato de trabalho”, destacam os
defensores de Dirceu.
Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, o ex-ministro
encontra-se em regime semiaberto. O ex-ministro quer manter seu blog e a
atividade política, mas está desativando a consultoria empresarial que abriu
depois que deixou o governo Lula. Até carteira de trabalho, com carimbo do seu
empregador, Dirceu já tem em mãos.
Ministro do STF pode barrar aposentadoria de Genoino
A manobra do PT para tentar garantir a aposentadoria do
deputado licenciado José Genoino (PT-SP) antes da abertura do processo de
cassação pela condenação no mensalão pode ser barrada pelo presidente do STF,
Joaquim Barbosa.
Há alguns dias, a Câmara pediu autorização à Vara de
Execuções Penais do DF para que uma junta médica da Casa possa avaliar o estado
de saúde de Genoino e decidir sobre o benefício. A Justiça, porém, repassou a
solicitação ao STF. Ainda não há prazo para Barbosa se manifestar.
O PT quer que a aposentadoria saia logo para evitar o
desgaste da cassação e garantir a remuneração ao deputado. A cúpula da Câmara
deve se reunir na quinta-feira para tratar do caso. Se até lá Barbosa não
liberar os exames que serão feitos pelos médicos da Casa em Genoino, o PT pode
tentar adiar a reunião. O deputado, que recebeu alta hospitalar, vai permanecer
na casa de uma filha até que o presidente do STF defina como ele cumprirá a
pena.
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