Entrelacos

27 DE SETEMBRO DE 2018
OPINIÃO DA RBS

DISTORÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO

O próximo presidente da República não terá apenas a questão da Previdência para administrar como prioridade. A folha de salários dos servidores federais também cresce de forma preocupante, em consequência de sérias distorções em funções e carreiras acumuladas ao longo dos anos. É o que explica o fato de a máquina administrativa federal manter hoje cargos como datilógrafo e mateiro, além de permitir que muitos servidores atinjam o topo salarial em poucos anos. Faz sentido, portanto, a intenção do Ministério do Planejamento de tentar, mais uma vez, mudar esse quadro agora em sintonia com quem se eleger em outubro para a Presidência da República.

Esse é o tipo de reforma que já deveria ter sido feito há mais tempo, até mesmo para que o poder público possa recompensar melhor - e de forma mais justa - seu quadro funcional. Por isso, a mais recente tentativa de alterar o quadro deveria ser acompanhada com atenção pelos contribuintes. O último esforço, levado adiante pelo ocupante anterior do Ministério do Planejamento, acabou engavetado. É mais do que hora de o Estado brasileiro descobrir que os anos 1970 acabaram e que é preciso entrar no século 21.

Quando se fala em emprego 4.0 e em uma extraordinária mudança nas formas de trabalho, parece inadmissível que o setor público ainda garanta funções para equipamentos que nem existem mais. Na maioria das vezes, servidores nessa situação nem sequer podem atuar em outras áreas. Torna-se menos aceitável ainda a falta de preparação para as novas tecnologias. É evidente que a revolução tecnológica poderia aumentar muito a eficiência de incontáveis áreas da máquina administrativa federal, favorecendo tanto os servidores quanto quem depende dos resultados de seu trabalho, que é significativo para o país. A resistência das corporações, porém, vem fazendo com que as mudanças sejam continuamente postergadas.

O resultado das pressões é que, hoje, há mais de 300 carreiras no Executivo federal. Isso faz com que o poder público precise negociar com nada menos de 200 sindicatos. Muitos funcionários federais, numa proporção de 17% da força de trabalho do Executivo, estão prestes a se aposentar. Precisarão, portanto, ser substituídos num cenário de restrição fiscal. O mínimo que deveria ser tentado agora é uma proposta de reestruturação de carreiras, reduzindo-as em número e fazendo com que o servidor leve mais tempo para alcançar remuneração máxima. A troca de comando é um momento propício para o país avançar nesse debate.

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