29
de maio de 2013 | N° 17447
ARTIGOS
-Zilá Breitenbach*
O caos que não
surpreende
Bem
ao nosso lado, aqui em Viamão, há um vergonhoso símbolo da falência do sistema
penitenciário brasileiro. No instituto penal localizado na cidade, o maior do
regime semiaberto gaúcho, detentos foram flagrados fugindo tranquilamente por
uma escada. Durante a madrugada, saíam para praticar assaltos e retornavam, ao
fim da noite, com produtos roubados, mantimentos e drogas. Um vaivém que,
naquelas horas da noite, nem mesmo quem está em liberdade consegue ter.
O
episódio absurdo, mostrado recentemente em rede nacional no programa
Fantástico, não chega a surpreender quem conhece a precariedade das nossas
prisões. Essas casas passam longe de sua função social de readaptar o interno à
vida em sociedade. Sem estrutura física e investimentos, são escolas do crime
ou meras filiais do tráfico. Tanto é assim, que usam o local como uma espécie
de base logística ou ponto de apoio.
Também
não é motivo de espanto que esse fato tenha ocorrido justamente no Rio Grande
do Sul. Afinal, o Estado abriga outro símbolo do fracasso da política
penitenciária: o Presídio Central de Porto Alegre, denunciado pela Organização
dos Estados Americanos (OEA) em virtude das condições em que vivem os mais de 4
mil apenados. Superlotação, assistência médica inadequada, falta de higiene e
de saneamento são alguns dos problemas crônicos da unidade.
Diante
desse quadro, o aumento vertiginoso da criminalidade é uma crônica anunciada.
Assassinatos, roubos e assaltos crescem na mesma proporção da impunidade –
intensificada por penas brandas, lentidão da Justiça e carências estruturais. E
as grades de ferro, que deveriam ficar restritas às celas, hoje estão na frente
das residências de cidadãos desprotegidos. Deixam de representar segurança e
passam a escancarar o medo ao qual somos submetidos.
Muitas
das soluções viáveis à crise do sistema penitenciário são descartadas por
implicância ideológica. O governo do Estado, a propósito, parece não ter
qualquer intenção de dar sequência às parcerias público-privadas propostas pela
gestão anterior. Bons resultados já estão sendo colhidos em Estados como Minas
Gerais. Enquanto isso, o Rio Grande do Sul marca passo – e assiste, de braços
cruzados, à situação piorar ainda mais.
*Deputada
estadual, líder do PSDB na Assembleia Legislativa e coordenadora da Frente
Parlamentar em Apoio às Vítimas da Violência
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