Entrelacos

17 de maio de 2013 | N° 17435PÁGINA 10 |

ROSANE DE OLIVEIRA

Não era apenas fumaça

Em novembro, quando o prefeito José Fortunati nomeou uma comissão para investigar denúncias de irregularidades nas secretarias de Obras e Viação, Planejamento (hoje transformada em Urbanismo) e Indústria e Comércio, havia um forte cheiro de corrupção envolvendo servidores encarregados da concessão de diferentes tipos de licenças e da realização de vistorias.

Fortunati havia sido alertado por empreendedores que se diziam vítimas de tentativa de extorsão e tomou duas providências simultâneas: abriu a investigação e criou um escritório para centralizar o recebimento de pedidos de licença.

A inspeção confirmou o ditado segundo o qual, onde há fumaça, há fogo. Os elementos colhidos pela comissão interna foram encaminhados ao Ministério Público, que dispõe de estrutrura e recursos para aprofundar a investigação, e resultaram na Operação CUB, deflagrada ontem. A parceria entre o MP e a Procuradoria-Geral do Município ficou evidente na forma como os resultados do trabalho foram divulgados, com os representantes das duas instituições sentados lado a lado.

Os sete afastados são apenas uma ponta da investigação. Pelo menos 16 funcionários são investigados, além de empresas de engenharia e arquitetura e empresários que teriam se beneficiado de um esquema para apressar a liberação de licenças.

– Temos que identificar quem recebeu e quem pagou. Não existe corrupção se não existir um corruptor na outra ponta – disse o procurador João Batista Linck Figueira.

O aprofundamento da investigação, com a tomada de mais de 30 depoimentos, vai dizer se os problemas se restringiam aos servidores ou se há participação de ex-secretários.

SALÁRIOS: Comparação inevitável

Não é à toa que houve tanta resistência no Judiciário gaúcho à divulgação de salários e vantagens pessoais dos servidores. De juiz e desembargador sabe-se quanto ganham desde a aprovação da lei que instituiu a remuneração por subsídio.

Entre os servidores, sim, surpreende o número de salários acima de R$ 20 mil.

Embora não seja possível ordená-los em uma planilha, uma observação manual permite encontrar salários que humilham professores com doutorado. Exemplos:

- zelador: R$ 4.244

- datilógrafo: R$ 6.544

- porteiro: R$ 7.692

- adido de equipe de transporte: R$ 14.983

- taquígrafo: R$ 18 mil (um chegou a somar créditos de R$ 33.868,56 em abril)

- relações públicas: R$ 22.238

- diretor: R$ 24.796.

Engessado por duas liminares

O presidente do Tribunal de Contas do Estado,Cezar Miola, está decidido a publicar os salários nominais dos conselheiros e servidores, tão logo caiam as liminares que impedem a publicação.

Uma foi concedida no dia 8 de maio pelo desembargador Alexandre Mussoi Moreira à Associação dos Servidores do Tribunal de Contas e a outra no dia 14, pelo desembargador Eduardo Uhlein, à Associação dos Servidores Aposentados do TCE.

CPI PARA INVESTIGAR A FUNAI

Durante cerca de três horas, ontem, deputados e senadores cobraram do vice-presidente da República, Michel Temer, a imediata suspensão dos processos de demarcação de terras indígenas no país movidos pela Funai. O deputado Alceu Moreira entregou a Temer e ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, cópias do requerimento de criação da CPI da Funai e do Incra, com 204 assinaturas.

– O governo não pode continuar a colocar suas digitais numa injustiça que retira pessoas com escrituras públicas de suas terras, baseado em documentos fraudados e sem fundamentação – disse Alceu, referindo-se aos laudos da Funai que embasam os processos de demarcação de terras indígenas.

O deputado Luis Carlos Heinze (PP) contou que Temer ficou impressionado com os relatos de pequenos produtores que estão na iminência de perder suas terras, comprometeu-se a conversar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e marcou novo encontro para o próximo dia 23.

Adega será herança de Tarso para o Palácio Piratini

Futuros governadores terão à disposição uma adega dentro do Palácio Piratini para mostrar a visitantes estrangeiros e potenciais investidores a produção de vinhos do Rio Grande do Sul.

A novidade, anunciada pelo governador Tarso Genro no lançamento do Dia do Vinho 2013, foi recebida com entusiasmo pelos produtores. Estão reservados R$ 400 mil do Fundovitis para o projeto.

O projeto da arquiteta Vanja Hertcert ficará pronto em até 60 dias e prevê uma sala de degustação para receber confrarias e eventos relacionados ao vinho.

Governo gaúcho apoia renegociação da dívida

Em resposta ao ex-presidente da OAB-RS Claudio Lamachia, que reclamou da ausência do governador Tarso Genro no ato pela renegociação das dívidas dos Estados, o chefe de Gabinete, Ricardo Zamora, que representou o Piratini na manifestação, esclarece:

– O governo é favorável ao movimento, mas avalia que a prioridade é votar o projeto que altera o indexador e reduz os juros da dívida.

ALIÁS

Três servidores investigados na Operação Concutare foram afastados dos cargos pela Justiça. São eles: Mattos’Alem Roxo e Ricardo Pessoa, da Fepam, e Alberto Müller, do DNPM.