AS NOVAS LEGISLATURAS

Foi instalada ontem a nova legislatura na Assembleia gaúcha e hoje será a vez da posse dos deputados e senadores eleitos ou reeleitos no pleito de outubro. No parlamento gaúcho, por força de tradicional acordo de rodízio das maiores bancadas, a Casa será presidida por Vilmar Zanchin (MDB) pelos próximos 12 meses. Em Brasília, também acontecem nesta quarta-feira as eleições das mesas diretoras da Câmara, com a esperada recondução ao cargo por mais dois anos do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, em uma disputa um pouco mais apertada entre o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o desafiante vinculado à oposição ao Planalto, Rogério Marinho (PL-RN).

Na Assembleia Legislativa do Estado, projeta-se que os principais temas debatidos ao longo de 2023 sejam a reestruturação do IPE Saúde, o piso do magistério e questões relacionadas ao salário do funcionalismo. O que a população gaúcha espera do parlamento, onde estão representados os diferentes segmentos e visões ideológicas da sociedade, são discussões e posições maduras que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do Estado, propondo e votando leis, aperfeiçoando proposições originárias do Executivo e fiscalizando os atos do governo.

Em um período de grande divisão da sociedade, refletida na desarmonia entre os poderes na esfera federal nos últimos anos, a Assembleia gaúcha conseguiu manter uma relação respeitosa e republicana com o Piratini, independentemente da coloração partidária do presidente de turno. Que de 2023 a 2026 seja mantida uma convivência construtiva, a despeito do saudável choque de ideias próprio da democracia, cuja grande arena estadual é a Assembleia. A educação, uma prioridade para o Piratini, também será pauta que receberá atenção especial entre os deputados, ressaltou ontem o presidente Zanchin.

Em Brasília, nota-se que o eleitor, mesmo escolhendo um presidente da República de esquerda, optou por um Congresso mais conservador. Será mais complexo para o novo governo, portanto, formar uma base sólida que permita tranquilidade na aprovação da sua agenda, ainda mais quando estiverem em jogo propostas de emendas à Constituição (PECs). Mas, mesmo com uma oposição forte no parlamento, aguarda-se que deputados e senadores saibam diferenciar a natural disputa política da análise sensata de projetos de interesse da nação e que possam fazer do país uma nação mais próspera e justa.

Não há dúvida de que, em um primeiro momento, a grande pauta do Congresso será enfim aprovar uma proposta de reforma tributária robusta, que simplifique a cobrança de tributos e melhore o ambiente de negócios no Brasil e, em seguida, o projeto da nova âncora fiscal que o governo promete apresentar nos próximos meses, essencial para sinalizar a sustentabilidade das contas públicas. A sociedade clama ainda que o Congresso Nacional seja um ator institucional a ajudar na estabilidade política do Brasil, mais compromissado com a melhoria da qualidade de vida da população e menos ávido por obter benesses para próprio proveito.

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