19 DE MARÇO DE 2020
+ ECONOMIA
Uma esperança: da fantasia à calamidade
O título parece um contrassenso, então é preciso explicar. Há uma semana, em Miami, onde provavelmente foram contaminados 17 integrantes da comitiva, o presidente Jair Bolsonaro considerou "fantasia" as preocupações com o coronavírus. Com base nisso, expôs cidadãos a um potencial contágio e insistiu que havia "histeria" em relação à doença. Na noite de terça-feira (16), o governo mostrou que, a despeito de fantasias, há racionalidade no Planalto: pediu que o Congresso reconheça estado de calamidade pública no país. Parece assustador, mas dá esperança, pois a principal finalidade é descumprir o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sem isso, precisaria limitar o déficit, ou seja, a quantidade de gastos acima da receita, em R$ 124 bilhões.
Na véspera, o Ministério da Economia havia anunciado pacote de ajuda de R$ 147,5 bilhões e avisado que era "só o início". Não havia muitas despesas novas, mas também ficou claro que, embora tivesse a direção certa, o pacote poderia não ser o suficiente.
- Como é uma situação excepcional, justifica -se. Abalará mais a confiança no governo se a doença se alastrar, e o custo para a sociedade, incluindo o setor privado, seria maior - avalia o professor de Economia da UFRGS Pedro Dutra Fonseca.
- No atual cenário, é difícil eleger qualquer outra prioridade que não seja lidar com a crise humanitária e com o que o vírus pode provocar - afirma o ex-secretário da Fazenda Aod Cunha. Segundo André Perfeito, economista-chefe da corretora Necton, como o PIB nacional é de R$ 7,3 trilhões em 12 meses, se a parada na economia roubar um mês, o "buraco no caminho" seria de R$ 608 bilhões.
É um exercício, porque nem tudo para, mas o intervalo pode ser maior. Mas para manter o atual ritmo, pondera, o socorro público teria de alcançar tamanho semelhante.
Depende do Planalto
Empresários pedem que o governo do RS também alivie a cobrança de impostos. O secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, disse que "não há discussão em andamento" para adiar cobrança de ICMS, por exemplo. Porém, revelou que o Conselho dos Secretários de Fazenda (Comsefaz)enviou carta ao Ministério da Fazenda pedindo apoio em medidas "para que os Estados possam sobreviver". Ainda sem resposta, adianta que "questões não financeiras estão sendo avaliadas".
MARTA SFREDO
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