08
de novembro de 2013 | N° 17608
PAULO
SANT’ANA
Ideia
aguardada
A
espetacular novidade me foi trazida pelo Dr. Antônio Carlos de Avelar Bastos,
procurador de fundações: até o ano que vem, será implantada em Canoas uma
penitenciária sem grades.
Por
mais desconfianças que despertem, as prisões sem grades crescem onde foram
implantadas. São os casos de Minas Gerais, onde foram inauguradas 33 prisões
desse tipo, conhecidas como Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
(Apac).
– Na
Apac, são proibidas drogas, bebidas alcoólicas e celulares. Os presos são
também obrigados a trabalhar – celebra o advogado Valdeci Ferreira, responsável
pela ONG que organiza as Apacs em Minas Gerais.
Parece
bom para o preso, mas será bom para a comunidade, sempre atemorizada pela
possibilidade de fugas ou motins?
Uma
estatística tem tranquilizado a população mineira: conforme estudo do Tribunal
de Justiça de Minas Gerais, a reincidência no crime entre os egressos das Apacs
gira em torno de 15%, contra 80% em cadeias comuns.
O
juiz gaúcho Sidinei Brzuska, responsável pela fiscalização dos presídios
gaúchos, um dos maiores conhecedores do sistema penitenciário brasileiro, é
defensor das Apacs e tem uma explicação para as fugas escassas lá verificadas:
– Se
o sujeito foge, vai para um presídio comum. E todos sabem das condições
miseráveis e insalubres que caracterizam as penitenciárias brasileiras.
Então,
saúdo desta coluna a implantação no RS, inicialmente em Canoas, da primeira
Apac rio-grandense, no ano que vem.
No
Legislativo gaúcho, o deputado Jeferson Fernandes, do PT, presidente da
Comissão de Direitos Humanos, tem organizado excursões de autoridades a Minas
Gerais, para conhecer as prisões sem grades:
– É
a ressocialização efetiva, sempre pregada e nunca exercida no Brasil.
É
preciso que se faça uma ressalva a essa euforia: em MG, as Apacs foram quase
todas implantadas em cidades pequenas, onde não existem grandes facções do
crime organizado.
Outra
ponderação necessária: em Minas, onde o sistema ganhou impulso, apenas 2,3 mil
presos são contemplados com as Apacs. Isso representa menos de 5% dos 56 mil
apenados daquele Estado.
Funcionará
em grande escala? A necessidade de se testar o revolucionário modelo é um raro
consenso. Entre os que se tornaram defensores das Apacs, estão inclusive
adeptos de mais rigor na lei, entre eles promotores e policiais.
Em
Canoas, onde será instalada a primeira Apac, que será localizada no bairro
Guajuviras, reina grande expectativa.
O
secretário da Segurança Pública municipal de Canoas, delegado da Polícia Civil
Guilherme Pacífico, é um dos entusiastas da ideia:
–
Tenho convicção de que a Apac será um sucesso.
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