04
de novembro de 2013 | N° 17604
ARTIGOS
- Paulo Brossard*
A quem serve a
violência?
Depois
de duas vezes haver externado crescentes preocupações acerca do poder paralelo
exercido ostensivamente por uma entidade mascarada, repetidamente arrostando o
poder do Estado, não voltaria ao assunto; contudo, me parece conveniente apenas
lembrar que, semana passada, novamente a entidade que depreda, incendeia,
agride, fere servidores, repetiu a cena nas ruas da capital paulista.
Coronel
da Polícia Militar, chefe do Comando de Policiamento de Área Metropolitana, foi
espancado por mascarados, ferido e hospitalizado, o que levou os dois maiores
jornais do Estado de São Paulo a condenar a situação, notando que o maior
Estado da federação “está à mercê desses criminosos fascistoides, que estão
cada vez mais à vontade para cometer seus crimes”, chegando ao fechamento da
Rodovia Fernão Dias nos dois sentidos.
No
curso da semana foi divulgado que a polícia paulista investiga a possível
participação do PCC nos protestos violentos que vêm se tornando cada vez mais
agressivos. Se procedentes os indícios aludidos, se apurado que efetivamente o
PCC tem participado das manifestações, a questão assume nível de suma
periculosidade, visto que o poder público ver-se-á em conflito aberto com uma
facção criminosa de sentenciados.
Outro
aspecto de nossa real situação foi desmascarado, com a divulgação de um fato, a
majoração dos preços do petróleo, o que não impediu que a senhora presidente da
República interferisse no caso ordenando que inalterado permaneceria o
combustível na bomba; como era evidente e inevitável, o resultado se fez sentir
nas contas da Petrobras.
Por
quanto tempo a maior empresa poderá sustentar-se com os seus preços congelados
e os preços das matérias-primas de que depende, são reajustáveis e reajustados,
era a pergunta que qualquer homem comum se fazia. E não tardou muito que os
fatos evidenciassem a inapelabilidade das consequências da medida ordenada pela
senhora presidente.
Por
maior que fosse a empresa, como a Petrobras, dificilmente resistiria a um
período razoável, ainda que a determinação partisse de presidente da República.
Não surpreendeu a ninguém que o governo anunciasse ou reconhecesse que
recomporia o preço ao consumidor, na medida das alterações verificadas no preço
do petróleo. Não foi anunciado em que dia se daria a recomposição do preço, mas
foi adiantado que, a cada mudança do preço do petróleo, para mais ou para
menos, o preço na bomba seria igualmente corrigido na mesma medida.
Diante
dos últimos acontecimentos, não teria ocorrido à argúcia da chefe do governo
que os ajustamentos dos preços dos combustíveis, como de outros, não seriam bem
recebidos por mascarados armados e decididos em fazer prevalecer as
prerrogativas nascidas das ruas, das máscaras, das barras de ferro, do fósforo
e do que mais seja ajudar para contestar e dominar o poder do próprio Estado?
O
que me pergunto é se, vindo a ocorrer o aumento do preço do combustível, seja
ele qual for, não ocorrerá nova e mais formal bate-barba ou a estória não está
bem contada e nela falta alguma coisa, tanto mais quando há pontos não
esclarecidos e nem abordados. Estaria a sonhar esses empeços ou eles saltam aos
olhos? Esta é uma questão prévia a ser considerada, mas há outra a esta ligada,
apenas de alcance diferente.
Qual
o procedimento da senhora presidente em face de regra que vem sendo bosquejada
segundo a qual, qualquer medida governamental, seja de que natureza e
finalidade for, passa a ser vetada por mascarados armados? Estarei eu a delirar
diante do que vem acontecendo nos dois maiores centros urbanos do país, Rio e
São Paulo?
*
JURISTA, MINISTRO APOSENTADO DO STF
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