Entrelacos

02 DE MAIO DE 2018

GERAL

Incêndio expõe crise habitacional

PRÉDIO OCUPADO POR SEM-TETO desabou em meio ao fogo. Cerca de 120 famílias viviam no edifício que pertencia à União

O desabamento de um prédio de 24 andares no centro de São Paulo, após um incêndio na madrugada de ontem, deu início a um jogo de empurra entre autoridades municipais e federais sobre a responsabilidade pela estrutura. Cerca de 120 famílias, somando 400 pessoas, integrantes de movimento de sem-teto viviam no prédio, que foi sede da Polícia Federal no Largo do Paissandu até 2001. Há pelo menos um desaparecido: um homem que ajudava na retirada dos moradores.

O Ministério Público (MP) de São Paulo irá reabrir investigação arquivada sobre a segurança do prédio. Os promotores querem apurar as causas do desabamento e a veracidade dos laudos técnicos oficiais que, há pouco mais de dois anos, isentaram o imóvel de interdição. Em agosto de 2015, foi instaurado inquérito civil para justamente apurar a segurança do edifício, após o abandono pela proprietária, a União, e a ocupação por sem-teto.

Durante o inquérito, os bombeiros vistoriaram o imóvel. Ontem, disseram que, na ocasião, encontraram o prédio já muito ocupado por famílias, com corredores e rotas de fuga obstruídos por lixo, além dos andares cheios de materiais inflamáveis, como madeiras para dividir ambientes.

Apesar disso, segundo o MP, relatórios técnicos de órgãos de fiscalização e em especial a Defesa Civil de São Paulo e a secretaria de licenciamento chegaram à conclusão de que o imóvel não corria riscos que justificassem a sua interdição. Com base nesses relatórios, os promotores arquivaram a investigação sobre o prédio em março deste ano.

O prefeito Bruno Covas afirmou que o município fez "tudo que estava ao seu alcance" em relação ao prédio e que os moradores foram informados dos riscos que corriam:

- Só neste ano, desde fevereiro, fizemos seis reuniões com os moradores. O núcleo de intermediação com áreas invadidas fez seis reuniões com eles alertando sobre esses riscos.

SETE DEZENAS DE INVASÕES NA REGIÃO CENTRAL DA CAPITAL

A prefeitura disse também que estava em tratativas com a União, dona do edifício, para assumir a responsabilidade pelo prédio. O presidente Michel Temer foi ao local do desabamento pela manhã, confirmou a propriedade e saiu às pressas após ser hostilizado por moradores. Segundo o governo federal, o imóvel estava cedido à prefeitura.

- Não é o momento de responsabilizar ninguém, a responsabilidade é de todos os órgãos públicos. E agora estamos em tratativas para tentar mostrar que isso pode acontecer em outros casos. Apesar de ter sido feita cessão para a prefeitura, não vamos fugir da responsabilidade da União - disse o superintendente de patrimônio da União em São Paulo, Robson Tuma.

Segundo a prefeitura, há cerca de 70 prédios invadidos por sem-teto na região central de São Paulo, onde vivem 4 mil famílias.

O incêndio que atingiu o imóvel de 24 andares no Largo do Paissandu começou à 1h30min de ontem e logo tomou conta do edifício. Os bombeiros foram chamados e trabalhavam para apagar o fogo e resgatar as vítimas quando ocorreu o desabamento.

Em 2015, o leilão da propriedade foi autorizado, mas não houve interessado em pagar os R$ 21,5 milhões pedidos (a reforma consumiria outros muitos milhões). O edifício, desenhado pelo arquiteto Roger Zmekhol, foi um dos primeiros a ter as esquadrias revestindo toda a construção, assim como pioneiro no sistema de ar condicionado embutido. Tinha pisos de ipê e divisórias móveis nos escritórios, e um hall de mármore e aço inoxidável.