Entrelacos

10 de agosto de 2008
N° 15690 - PAULO SANT’ANA

Errado na base

Agora fiquei sabendo, pelo próprio Detran, que 40% dos candidatos que se submetem aos exames práticos e teóricos para obtenção da carteira nacional de habilitação são reprovados nos exames.

Preocupados com essa cifra alarmante, os próprios Centros de Formação de Condutores solicitaram ao Detran que aumente o número de horas/aula para que possam formar alunos mais competentes, que o tempo é exíguo para a formação, daí que aumenta enormemente o número dos reprovados.

Pois bem, examinem atentamente: temos aí a confissão do aparelho estatal de que não está formando alunos aptos para dirigir.

Não me digam que os CFCs não são estatais, porque eles são serviço concedido, ou seja, fiscalizados e monitorados pelo poder público.

Atualmente, os cursos para condutor exigem 30 horas/aula que conduzem às provas teóricas (legislação de trânsito etc.) e 15 horas/aula que levam às provas práticas.

Pois bem, os CFCs, o Detran e o Denatran vão aumentar o número de horas/aula, as práticas de 15 para 20 horas; as teóricas de 30 para 45 horas.

Isso redundará num aumento no preço da carteira de R$ 180. Um acréscimo de R$ 180 aos R$ 720 já cobrados atualmente.

A carteira mais simples, portanto, para motorista amador, ficará ao preço de R$ 900, um absurdo, um assalto à bolsa popular. Isso que é preço da categoria mais barata. As mais caras vão custar mais de R$ 1,3 mil.

Ora, num momento em que se busca o barateamento dos preços das carteiras, aumentá-las em 25% é um deboche, um acinte, um despropósito.

Tudo isso porque há um pecado capital a marcar essa espoliação toda: pelo sistema de concessão de carteiras, o Estado, o ente representado pelos CFCs, é que forma os condutores e é ele mesmo que examina os condutores nas provas a que são submetidos.

Não podia e não pode ser assim. Quem ensina não pode examinar. Porque, como custam caro os cursos e custam caro os exames, sempre vai se suspeitar de uma indústria de reprovação.

Eu prego que o Estado seja somente o examinador, o gerente dos exames. E a formação dos condutores, os cursos, sejam entregues à iniciativa privada, não aos CFCs, que nada mais são do que a presença do Estado, mas como era antigamente, os despachantes e as escolas de motoristas é que ensinavam. Saídos das auto-escolas privadas, os motoristas iam prestar exame perante o Estado.

E o que acontece hoje? O Estado, mascarado de CFC, ensina os candidatos à carteira a fim de que eles se submetam aos exames.

Então, os candidatos pagam caro pelos cursos, pagam caro pelos exames e 40% deles, dezenas de milhares, são reprovados.

Mas como? Se foi o Estado que formou, como pode o Estado reprovar? Então é porque formou errado.

O sistema é argentário. Ele cobra por tudo. Cobra por reprovação e cobra por aprovação. E quanto mais ele reprova, mais ele cobra. Lógico que então os espoliados desconfiam de uma manobra tributarista, de um truque fiscal.

Está tudo errado. Não importa quanto cobrassem as auto-escolas, ninguém diria que uma carteira custa R$ 900 ou R$ 1,3 mil, mesmo que custassem mais que isto. Porque as despesas dos candidatos seriam divididas entre as auto-escolas privadas e o Estado como examinador.

Assim como está, todo mundo imputa ao Estado que ele cobra esse exagero por uma carteira. Está errado.

E o outro grande erro: dos 60% de candidatos aprovados, a grande maioria não precisou dos cursos compulsórios e caros a que os CFCs os submeteram.

Quase todos já eram motoristas prontos, já conheciam a legislação. Mas foram obrigados a fazer os cursos e pagar caro por eles.

E os 40% de reprovados nos cursos do Estado são obrigados a novos cursos e a novos exames, pagando os olhos da cara por isso.

Então, por que o Estado não se resume a só fazer os exames? Quem souber a matéria passa, quem não souber é reprovado.

E acaba essa suspeição de que tudo gira em torno do dinheiro.