Entrelacos

09 de outubro de 2007
N° 15382 - Paulo Sant'ana

Violência insuportável

Durante muito tempo, a maior parte da minha vida lúcida, isto é, depois de ter adquirido a dominância cerebral, aos oito anos de idade, fui contra a pena de morte.

Mas muita coisa foi decorrendo ao meu redor durante esse tempo, uma revolução criminal espocou no meu meio e nas minhas circunstâncias, levando-me a estudar profundamente as causas dessa avassaladora onda de violência em que estamos mergulhados.

Diariamente, do cotidiano que me pertence, a minha cidade e o meu Estado, com metástase por todo o país, chega um aluvião de notícias sobre crimes perversos assustadores, que não diminuem em seu índice.

Pelo contrário, crescem de forma geométrica, encorajando seus autores e principalmente os que potencialmente se inclinam para o crime.

Ainda ontem, sacudiu o meu aparelhamento emocional o fato de dois bandidos terem invadido uma residência em Esteio, mantido seus moradores sob o terror das armas, amarrados todos, três deles irmãos adolescentes aprisionados no banheiro, enquanto o pai deles dormia em outro quarto.

Depois de se apoderarem de R$ 2 mil dos moradores, os dois ladrões atearam fogo na casa, deixando sem defesa os seus cativos. Foram salvos por vizinhos os moradores aprisionados, antes que a casa se incendiasse.

Mas e se não tivessem sido salvos, como tantos outros?

Quinta-feira passada, um rapaz entrou na casa da senhora Theresa Conceição Jacques, de 79 anos de idade, dominou-a, atou suas mãos para trás e com um cordão de náilon estrangulou-a, matou-a.

Na casa do rapaz, no dia seguinte, os policiais da 23ª Delegacia de Polícia encontraram um celular, um aparelho de TV e um de DVD, roubados da vítima.

Em ambos os casos, não era necessário matar para perpetrar os roubos. Em ambos os casos, a atrocidade dos criminosos desconheceu a ameaça penal que poderia cair sobre eles, se fossem apanhados.

E vão se sucedendo de forma alarmante os crimes hediondos.

De tal forma, que observo claramente que o principal fator de incentivo ao crime hediondo é a mais absoluta indiferença dos delinqüentes à pena a que estão sujeitos.

Como uma das funções primordiais da pena (castigo) é a intimidativa, resta inequívoco que essa intimidação não está funcionando no Brasil.

Filippo Grispigni, notável penalista italiano do século passado, escreveu que 90% da humanidade não delínqüem por temor à pena. Os outros 10% que são indiferentes ao castigo penal são 5% de santos, castos e justos e 5% de perversos, estes últimos com inclinação natural à crueldade, pouco se importando com a sorte das vítimas que lhes caem às mãos.

É parte exatamente desses 90% que teriam de temer a pena que não a está temendo no Brasil.

O que noto, como essência indiscriminada e incontível dessa onda de violência que se espalha pelo Brasil é que seus autores zombam do castigo penal que deverá lhes ser imposto, caso venham a ser apanhados.

São os ladrões e assassinos avulsos, os que se aproveitam do volume de insegurança e impunidade reinante para praticarem os piores e mais perversos crimes.

Essa nenhuma importância que os autores de crimes hediondos estão dando para as penas é o motivo principal do alastramento da criminalidade no Brasil.

Urge no país a instalação de pena rigorosa para os crimes hediondos, capaz de intimidar os autores e mais ainda os autores em potencial desses crimes.

Em face desse diagnóstico, rendi-me à tese da pena de morte, que pode e deve ser aplicada nos casos em que os autores dos delitos tenham demonstrado total impiedade com suas vítimas e quando não reste nenhuma dúvida, a mínima que seja, sobre sua autoria.

Não dá mais pra segurar. Tem de ser criada a pena capital. Não por seu caráter retributivo, mas por seu caráter intimidativo.

Como remédio social e preventivo.