Entrelacos

07 de outubro de 2007
N° 15388 - Paulo Sant'ana

E o Rio Grande?

Interessante é que a Assembléia Legislativa e talvez os contribuintes estejam entrando em pé de guerra porque a governadora está tentando arrancar um tarifaço dos deputados que monta a R$ 600 milhões, segundo estimativa do governo estadual; R$ 1 bilhão, segundo a estimativa irresponsável deste colunista.

Então o mundo está vindo abaixo por causa de R$ 600 milhões. E, ao que tudo indica, o pacote da governadora será recusado.

No entanto, o governo federal está tentando arrancar o que calculo sejam cerca de R$ 2 bilhões anuais dos contribuintes gaúchos de CPMF, mais de três vezes o que quer a governadora de ICMS, e ninguém faz estardalhaço, a maioria dos deputados federais e senadores gaúchos já votou e vai votar a favor da prorrogação da CPMF sem qualquer vestígio de oposição e inconformidade.

Ou seja, o governo federal arranca o que quer do Rio Grande do Sul em matéria de impostos. Enquanto o estadual provoca toda essa celeuma por uma ninharia de ICMS, perto da CPMF que será prorrogada.* * *Eu acho isso injusto e desproporcional. Principalmente porque o Rio Grande do Sul está falido. E a União, a cada ano que passa, bate recordes de arrecadação.

Além disso, o Rio Grande do Sul só está nesta aflição administrativa, econômica, financeira e estadual porque é obrigado todos os anos a pagar uma prestação de dívida à União que implica 20% de tudo que arrecada.

Se é assim tão rígida e frontal a rejeição política que provoca o tarifaço da governadora, ela teria de ser canalizada, no mínimo, para uma rejeição idêntica à CPMF, que pelo menos redundasse em um empréstimo do governo federal ao Rio Grande do Sul, que importasse todos os anos em metade da CPMF que a União arrecada no Estado repassada ao Estado.

Já seria muito mais do que a governadora quer com o tarifaço.

Mas não, somos lenientes aos tarifaços federais e rebeldes aos estaduais.

Que federação é esta que não ajuda um Estado importante como é o gaúcho num tão grave instante e nos suga daqui o imposto que bem entende, até mesmo esta extravagante CPMF, com o beneplácito e apoio explícito, de votos, dos parlamentares federais gaúchos?

Não é desigual o tratamento? Não são desiguais as nossas reações?

Para o governo federal, rico e estuante, tudo. Para o estadual, pobre, aflito e falimentar, nada.

Já disse e repito: a solução para o Rio Grande passa pela compreensão do governo federal.

Não se trata de pedir perdão da dívida. Mas se trata de compensação, em face da crise aguda e crucial que o Rio Grande vive.

A União tem de ajudar o Rio Grande. Mas mais que isso, os nossos parlamentares federais têm de ajudar o Rio Grande.

Estão perdendo grande chance ao apoiar a prorrogação da CPMF e não exigir contrapartida de ajuda do governo federal ao Estado.

O governo federal está em apuros para prorrogar a CPMF, mas conta com a ajuda irrestrita dos parlamentares gaúchos, na Câmara e no Senado. E o Rio Grande do Sul não está contando nesta hora grave com a ajuda de ninguém. Isto é demais.