Homenagem ao mestre da inovação
Além de mentor internacional do Pacto Alegre, o professor espanhol Josep Miquel Piqué agora também carrega o título de cidadão porto-alegrense. A honraria foi entregue pelo prefeito Sebastião Melo na tarde de ontem, na Câmara Municipal.
Após anos de contribuição para iniciativas que visam transformar a Capital num ambiente moderno e acolhedor para o empreendedorismo, Piqué foi selecionado para receber a condecoração. A solenidade contou com a presença de membros de instituições e universidades que compõem o Pacto Alegre, além de autoridades.
Um marco na carreira do professor foi a criação do projeto 22@, em Barcelona. A ação, que é considerada uma das mais inovadoras da Europa, revitalizou cerca de 200 hectares de uma região urbana em estado de abandono, que estava para a capital da Catalunha como hoje está o 4º Distrito para Porto Alegre.
A relação institucional com a prefeitura de Porto Alegre começou na gestão de José Fortunati, tendo sequência na administração de Nelson Marchezan.
- Receber este título para mim é uma honra, principalmente porque me senti parte de Porto Alegre desde o primeiro momento. Desde 2015 eu já estive pelo menos 12 vezes na cidade, duas vezes por ano pelo menos. Tenho um sentimento de pertencimento à cidade - disse o professor.
Unidos contra o regime de recuperação
O inédito casamento de interesses entre partidos de esquerda e de direita, corporações de servidores públicos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e candidatos a governador em busca de popularidade poderá sepultar a adesão do regime de recuperação fiscal pelo qual os governos de José Ivo Sartori (MDB) e Eduardo Leite (PSDB) trabalharam nos últimos anos.
O curioso é que o discurso que PT e PSOL faziam à época em que os governos negociavam a adesão ao regime, de que a dívida do Estado já está mais do que paga, é agora o fio condutor da união entre a Ajuris e a OAB, que estão conversando com os pré-candidatos a governador de diferentes partidos. A tese foi comprada por Onyx Lorenzoni, ex-ministro que passou por quatro pastas no governo de Jair Bolsonaro e concorrerá ao Piratini pelo PL.
Na segunda-feira, o presidente da Ajuris, Cláudio Martinewski, e o da OAB, Leonardo Lamachia, publicaram em Zero Hora um artigo escrito a quatro mãos sustentando que o Estado não deve aderir ao regime porque a conta já foi paga. A única diferença em relação ao que o PSOL sempre disse é de que a base é uma perícia judicial no âmbito da ação que tramita no Supremo Tribunal Federal, mas sem decisão favorável.
Na segunda-feira, às 10h, a OAB-RS promoverá audiência para discutir o tema e reforçar a pressão sobre a Assembleia para adiar a votação do projeto de lei complementar que trata da adesão ao regime, marcada para o dia seguinte.
- Não é razoável submeter a sociedade à lógica de uma dívida eterna sem que haja um debate aprofundado com todos os atores da cidadania - diz Lamachia.
A ofensiva da Ajuris e da OAB inclui encontros com os pré-candidatos a governador, pedindo que mobilizem os deputados de seus partidos para evitar a votação do PLC 48/2022 na próxima terça. Esse projeto é uma exigência da União para tornar mais claros pontos da Lei nº 15.756, de 8 de dezembro de 2021.
A direção da Ajuris já se encontrou com Beto Albuquerque (PSB), Edegar Pretto (PT), Luis Carlos Heinze (PP) e Onyx Lorenzoni (PL).
A dívida, convém lembrar, não é com os bancos. Em 1998, a União assumiu os débitos dos Estados e passou a cobrar um percentual da arrecadação. Desde o governo Sartori, o pagamento está suspenso por liminar do ministro Marco Aurélio Mello (hoje aposentado). Se a liminar cair sem o regime de recuperação fiscal, o Estado terá de retomar os pagamentos e quitar o que ficou para trás, a menos que o Supremo decida o contrário.
Colaborou Jean Peixoto - ROSANE DE OLIVEIRA
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