EMPREENDIMENTO ESTRATÉGICO

As possibilidades de transferência, para o grupo espanhol Cobra, da outorga do megaprojeto energético previsto para Rio Grande parecem ter sido esgotadas na esfera administrativa junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). É o que se conclui da decisão do relator do processo na autarquia, diretor Sandoval Feitosa. A sustentação é a de que o pedido de repasse ocorreu após a Aneel já ter cassado a concessão do controlador anterior do projeto, a Bolognesi, devido ao descumprimento do cronograma indicado no leilão que viabilizou o empreendimento, em 2014. O compromisso era que a usina, junto ao terminal de regaseificação e o píer, estivessem concluídos e operando em 2019.

O essencial, neste momento, é trabalhar para que o projeto continue viável e em pé, mesmo que seja preciso esperar mais algum tempo para ser retomado. O governo gaúcho anuncia que, a despeito da margem estreita de manobra, ainda tentará uma última cartada no âmbito da Aneel. Ou então via articulações políticas, demonstrando a importância estratégica da usina e do terminal para o Rio Grande do Sul em relação à ampliação da geração interna de energia elétrica e da necessidade de uma nova fonte de gás natural. A demanda, no futuro mais próximo ou um pouco mais distante, permanece. A economia continuará crescendo, e novos negócios, em busca de insumos mais competitivos, seguirão surgindo.

A própria Aneel admite que o projeto pode continuar relevante para o Sistema Interligado Nacional (SIN), mas sob outro contrato. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), dedicada a subsidiar o planejamento a longo prazo, mantém-se atenta aos cenários. Novos leilões são programados periodicamente, conforme as projeções de necessidade futura para o país.

Assim, caso as últimas tentativas para ressuscitar o empreendimento com a outorga anterior fracassem, é preciso mantê-lo candidato para novos certames. Há, inclusive, o trunfo das licenças ambientais já concedidas. Se existe certeza da viabilidade econômica e, por trás do plano, há um grupo empresarial reconhecido e financeiramente robusto, permanecem as condições para que, mais cedo ou mais tarde, seja viabilizado. Salvo se existir a intenção de atalhar e priorizar uma disputa judicial, sempre desgastante.

As primeiras menções ao projeto, cheio de idas e vindas, datam de 2008. O empreendimento, orçado em R$ 6 bilhões, se sair do papel, será um dos maiores investimentos privados já realizados no Estado. A usina, com capacidade de 1,28 mil megawatts, seria essencial para a segurança energética do Rio Grande do Sul, que hoje tem de trazer de outras regiões a maior parte do que consome.

Seria ainda a âncora para o terminal, que ampliaria o fornecimento de gás não apenas no município portuário, atraindo novos investimentos, mas se consolidaria como uma importante alternativa à matéria-prima que hoje chega apenas pelo Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), com praticamente toda a capacidade esgotada. É um complexo, portanto, estruturante para os gaúchos. Assim, espera-se que tanto o grupo espanhol quanto as lideranças empresariais e políticas gaúchas continuem empenhados em materializá-lo.

OPINIÃO DA RBS

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