Entrelacos

04 de dezembro de 2015 | N° 18375
CAMPO ABERTO | Gisele Loeblein

JANELA DE R$ 1 BILHÃOPARA O SEGURO RURAL

O Rio Grande do Sul poderá emplacar uma proposta inovadora capaz de estancar o problema da falta de recursos para a subvenção do seguro rural. Se aprovada, a iniciativa promete injetar R$ 1 bilhão para o pagamento da parte do governo na contratação do benefício. Neste ano, o dinheiro acabou, deixando na mão milhares de agricultores.

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) aderiu à ideia do modelo construído pela Federação da Agricultura do Estado (Farsul) e apresentou emenda, já acatada no relatório preliminar da Comissão Mista que trata da Lei Orçamentária de 2016.

A alternativa é destinar recursos orçados – e normalmente não utilizados – para a Política de Garantia de Preços Mínimos, como prevê a legislação, que é da década de 60. Anualmente, seriam entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões não empregados, e que depois acabam sendo remanejados.

– Abriu-se uma janela nas rubricas de programas de governo. Em vez de criar uma despesa, simplesmente se remaneja o recurso. Já há uma previsão no orçamento – avalia a senadora.

Um indicativo de que o projeto poderia andar veio na última quarta-feira, em encontro com o relator-geral do orçamento da União, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que se mostrou interessado na solução apresentada para o problema.

Agora, claro, a emenda precisa ser aprovada no relatório final para a semente vingar e dar frutos. A expectativa é de que o documento possa sair ainda antes do recesso parlamentar, mas com a turbulência em Brasília, não sabe se será possível. A cifra contemplaria subvenções dos ciclos 2015/2016 e 2016/2017.

– Estamos trabalhando no sentido de construir uma solução totalmente diferente – resume Carlos Sperotto, presidente da Farsul, sobre o projeto.

PARA MUDAR A PAISAGEM

A meta é de longo prazo e, em tempos de recursos escassos, será preciso um trabalho de formiguinha para atingi-la. Com o lançamento do Programa Estadual de Conservação do Solo e da Água, o governo do Estado quer diminuir, até 2020, em 20% as perdas de produtividade causadas pela uso inadequado desse recurso.

Conforme o secretário da Agricultura, Ernani Polo, são buscadas parcerias com organismos internacionais e com a Agência Nacional das Águas, para obtenção de verba capaz de potencializar as ações do projeto, que conta com a participação de outras três pastas – Desenvolvimento Rural, Ambiente e Educação – e de diferentes entidades, entre as quais Emater, Embrapa, Fecoagro, Fepagro, Fetag, Farsul, Fiergs e Famurs.

Bancos locais, Banrisul, Badesul e BRDE também estudam a possibilidade de direcionar recursos.

– Ao ano, são perdidas de seis a oito toneladas de solo por hectare devido à erosão hídrica. Buscando melhor manejo, aumentado a fertilidade, teremos potencial de aumentar a produtividade no Estado nas mais diferentes áreas agrícolas e pecuárias – pontua Polo.

No pacote das ações estão debates, treinamento, extensão rural, campanha, seminários regionais e materiais educativos, dentro do tripé econômico, social e ambiental.

– O plantio direto está sendo executado de qualquer jeito, morro abaixo, morro acima. E vai contra os princípios conservacionista – pondera Edemar Streck, assistente técnico de solos da Emater e um dos “xerifes” do programa.

A mensagem a ser semeada é a da necessidade de retomada de técnicas como rotação de culturas, cobertura do solo e plantio direto para ampliar a capacidade de armazenagem de água do solo em momentos de falta chuva. A ideia é desenvolver ainda ações nas salas de aulas e premiar produtores e escolas com projetos-modelo.

– Não é dar dinheiro ao agricultor. É dar uma forma de reconhecimento ao trabalho. Como? Isso vamos ver, temos de ir passo a passo – diz Streck.

125

é o número de técnicos da Emater e cooperativas já treinados. Eles serão multiplicadores das boas práticas de conservação do solo.

Antes do recesso

Pode sair ainda antes do recesso a decisão da Justiça sobre as liminares de ação movida pelo Ministério Público Estadual contra o decreto de regulamentação do Bioma Pampa, elaborado pela Secretaria do Ambiente e publicado neste ano pelo governo.

O documento trouxe parâmetros para a região, usados como referência no preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), mas que são alvo de questionamento por parte do MP. Nesta semana, foram ouvidas três testemunhas.

As liminares pedem, entre outras coisas, que o Rio Grande do Sul não aprove cadastros sem reserva legal de 20%.

O preenchimento do CAR é exigência do novo Código Florestal. Deve ser feito até 6 de maio de 2016 e passa a ser pré-requisito para obter crédito rural a partir de 2017.

A coluna começa a registrar contagem regressiva até o término do prazo oficial (acima). Não há, por ora, indicativo de uma nova prorrogação para o cadastro.

No radar

A decisão é agir de forma conjunta. Em reunião da Comissão de Agricultura do Codesul (Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina) ficou definido que quando os Estados optarem por avançar no status sanitário da febre aftosa, agirão em bloco. SC é o único livre da doença sem vacinação.

Com a colheita de trigo concluída, a Emater apresentou os números revisados para a safra deste ano. A colheita, segundo levantamento do órgão, somou 1,48 milhão de toneladas, 34,4% a menos do que o previsto no início do ciclo. A qualidade também deixou a desejar.