Entrelacos

31 de janeiro de 2011 | N° 16597
PAULO SANT’ANA

Resposta da Ordem

Estamos no meio do verão. E é impressionante como no verão as pessoas se arremessam obsessivamente para as águas do mar no Litoral, outros milhões correm para águas dos rios, de lagoas, de lagunas, de lagos, de córregos, além dos que, com privilégio, aprisionam as águas nas suas piscinas particulares ou nas piscinas dos clubes.

Mas, sempre no verão, a procura sôfrega das águas. E do sol. “Quando esquenta o sol aqui na praia/ sinto teu corpo vibrar junto de mim.”

Na verdade, estou aqui numa sala a escrever. E meu sonho é que estivesse nadando num pequeno lago, ali junto de mim uma cascata, sob o sol e sob a água.

Que delícia!

Escrevi esses dias em minha coluna uma crítica à Ordem dos Advogados pelo exame a que obriga todos os bacharéis que pretendem advogar.

Aproveitei aquela crítica para usufruir de uma outra: o preço de R$ 200 que a OAB cobra por inscrição dos bacharéis no temível exame. E critiquei também a cruciante burocracia que extenua os bacharéis que pretendem provar que não possuem recursos para pagar os ameaçadores R$ 200 pela inscrição.

Pois recebi da OAB nacional um pedido de exercício do direito de resposta. Aí vem o pedido:

“Em decorrência dos comentários efetuados pelo jornalista Paulo Sant’Ana, na edição do prestigioso Zero Hora, de 22 de janeiro, a OAB Nacional vem requerer seja publicado, a título de resposta, o seguinte:

1) O Exame de Ordem é exigido por lei federal, com o intuito de proteger o cidadão, pois ele merece um mínimo de qualidade na defesa de sua liberdade e de seus bens;

2) Em todo edital de vestibular ou teste seletivo para o curso de Direito, torna-se claro que o bacharel não se habilitará automaticamente ao exercício da advocacia; não há curso superior de advogado; mudar este quadro após a formatura seria alterar as regras com o jogo no final;

3) O lobby de muitos proprietários de faculdades é acabar o exame de ordem, com o intuito de oferecer no mercado um produto mais atrativo, esquecendo-se de sua obrigação em desenvolver um curso de qualidade;

4) Para a OAB, do ponto de vista financeiro, seria mais interessante admitir os 3 milhões de bacharéis em seus quadros, pagando anuidade de R$ 600. A OAB contaria com uma arrecadação de quase R$ 2 bilhões, superior a muitos entes da federação; a OAB, entretanto, jamais poderia negar a sua história de priorizar a proteção do cidadão;

5) Para aplicar um Exame de Ordem de qualidade, para o qual a OAB contratou a mais conceituada instituição do país, a Fundação Getulio Vargas, há custos que são pagos com a tarifa de inscrição; os examinandos que não podem comprovadamente pagar são isentos;

6) A Ordem entende que opressor seria permitir que o cidadão fosse defendido por profissional sem qualidade; não basta ter direito, faz-se necessário ir a juízo com adequação para obtê-lo; essa qualificação mínima é o que se busca com o exame de ordem.

Atenciosamente, (ass.) Marcus Vinicius Furtado Coêlho, secretário-geral da OAB Nacional.”