EM FOCO
Aumento após a tipificação do crime foi registrado entre 2022 e 2025. Legislação específica foi sancionada em abril de 2021 e tem mulheres como principais vítimas. Delito é definido a partir de perseguição reiterada
Casos de stalking se mantêm em alta no RS
Dias e noites em estado constante de vigilância. Não importava se Camila (nome fictício) estava indo ao mercado, se descia para levar o lixo em frente ao próprio apartamento ou se estava no horário de trabalho. A qualquer momento, ele poderia aparecer.
- Parecia que ele tinha me chipado, que ele tinha um GPS. Ele sempre descobria os lugares que eu estava - conta.
Somente 10 anos depois do que viveu, a funcionária pública consegue falar sobre o período em que foi perseguida pelo ex-companheiro, com quem se relacionou por cerca de um ano e três meses. As perseguições, porém, continuaram por dois anos após o término. Ele não aceitou o fim da relação e passou a monitorar a rotina dela, a aparecer em locais que ela frequentava e insistir em contatos contra a vontade dela.
Na época dos acontecimentos, a legislação brasileira ainda não registrava este delito, mas o que Camila sofreu pode ser descrito como stalking ("perseguição" em inglês). O tipo penal foi criado no Brasil há cerca de cinco anos, em abril de 2021. Desde o primeiro ano de vigência da chamada Lei do Stalking, o número de casos vem crescendo no Rio Grande do Sul. Considerando os anos completos entre 2022 e 2025, o total de registros aumentou 49%. Entre 2024 e 2025, a alta foi de 14,36%. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul.
O crime tem por característica a repetição e a insistência de contato com a vítima, que pode ser manifestada, inclusive, de forma digital. Na maioria dos casos, a prática é contra a mulher (veja no quadro).
- O que mais chega são casos em que homem não aceita o fim do relacionamento. Aí, vai à casa, ao local de trabalho, à academia da vítima. Tem até o que fica perseguindo por Pix. Tem vítimas que receberam centavos em várias mensagens durante o dia - explica Waleska Alvarenga, diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher da Polícia Civil.
Primeiros sinais
Para Camila, os primeiros sinais passaram quase despercebidos. Ela acreditava que os encontros eram mera coincidência e até confundia com cuidado. Com o tempo, porém, percebeu um padrão. O homem surgia em bares, cafeterias e outros lugares que ela frequentava. Também fazia ligações constantes para o emprego dela e enviava mensagens por diferentes canais quando era bloqueado: e-mail, celular, redes sociais.
A perseguição impactou profundamente Camila. Além do constrangimento diante de amigos e colegas de trabalho, ela passou a alterar horários, evitar permanecer em casa sozinha, buscar abrigo na casa de conhecidos e até sair da cidade em alguns momentos para tentar se sentir segura. Em um dos momentos que ela considerou mais graves, ele alugou um apartamento no mesmo prédio em que ela morava.
Foram dezenas de ocorrências policiais, audiências e acompanhamento psicológico, que mantém até hoje. Mesmo com medida protetiva, o ex-companheiro continuava a perseguição. Isso acabou levando o homem à prisão.
- Eu sempre registrei ocorrência e fui à delegacia. Me doía ir e ver as mulheres em situações piores do que a minha. Fui mais de 20 vezes. Mas isso já faz 10 anos e hoje a gente vê que as leis estão evoluindo - analisa. _
Fator de risco para o feminicídio
O ato que antes era enquadrado como contravenção penal e poderia levar à prisão de 15 dias a dois meses e multa, passou a prever condenação mais severa: de seis meses a dois anos de prisão, podendo ser aumentada se houver agravantes. Autoridades destacam que o stalking raramente vem isolado. Agressões psicológicas e crimes como ameaça e lesão corporal costumam estar associados. Outra singularidade é que quem persegue uma vez geralmente já tem histórico de comportamento semelhante ou tende a repetir o ato e fazer outras vítimas.
No dia 31 de julho, a 1ª e a 2ª Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Alegre deflagraram mais uma fase da Operação Mulher Segura. Três homens com histórico de violência contra mulher foram presos, conforme a titular da 2ª Deam, Fernanda Campos Hablich. Entre outros crimes, dois dos suspeitos eram investigados pela prática de stalking e um já tinha ocorrências pelo mesmo motivo registradas por outras mulheres.
- Quando há medida protetiva vigente, além de responder pelo crime de perseguição, ele também responde pelo de descumprimento de medida. E é importante frisar que essa perseguição se configura independentemente do conteúdo da mensagem. Pode ser do pedido de volta do relacionamento até as com teor de ameaça - afirma a delegada.
Dados do 20º Anuário de Segurança Pública, divulgado no mês passado, mostram que os registros de stalking no Brasil cresceram 30% entre 2024 e 2025. Em média, no ano passado houve 14 ocorrências por hora. Foram 123.871 mulheres perseguidas no país.
O anuário também revelou alta de 4% dos feminicídios, que alcançaram um recorde histórico, de 1.571 mulheres mortas em razão do gênero. Além disso, as tentativas de feminicídio subiram 5,9% (com 4.189 vítimas que sobreviveram). Isso significa que, para cada feminicídio consumado registrado no país em 2025, houve quase três tentativas.
- O stalking é um fator de risco para o feminicídio. Então, a vítima tem que denunciar. Celebramos esse crime no Código Penal em 2021 e estamos atentos a esse tipo de crime, quer seja perseguição física ou virtual - pontua a delegada Waleska. _
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