Plano Diretor de Porto Alegre vai a votação nesta quinta-feira
Bolívar CavalarRepórterOs vereadores de Porto Alegre devem votar e aprovar nesta quinta-feira (23) o projeto de Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS), após cerca de um mês e meio de debates e apreciação de emendas referentes ao projeto. Depois, na quinta-feira seguinte, dia 30 de abril, iniciam as votações de emendas da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que estabelece questões mais técnicas e específicas do Plano Diretor da Capital.
Inicialmente foram apresentadas 401 emendas ao projeto. Destas, os vereadores destacaram mais de 300 para serem votadas individualmente ou em bloco no plenário da Câmara Municipal – para destacar uma matéria, eram necessárias 12 assinaturas dos parlamentares. As demais emendas foram aprovadas – 28 – ou rejeitadas – 12 – em comissões da Casa, e não foram destacadas. Ou seja, aquelas aprovadas no plenário ou nas comissões fazem parte da íntegra do projeto a ser votada nesta quinta, que precisa de 18 votos favoráveis para ser aceito.
Considerando que a bancada de oposição ao governo Sebastião Melo (MDB) é composta por 12 vereadores e precisaria convencer parlamentares da base para barrar o projeto, a tendência observada nos bastidores da Casa é de aprovação do PDUS nesta quinta.
Chamou atenção a celeridade em que foram apreciadas as emendas do Plano Diretor, proposta que é considerada pelo próprio prefeito Melo como a “lei mais importante da cidade”, conforme ele destacou em sua campanha à reeleição, em 2024. A estratégia da base governista foi de firmar acordos com a oposição para votação de emendas em bloco, bem como a estender as sessões além do tempo regimental e muitas vezes levando votações para a madrugada.
Neste sentido dos acordos, a oposição conseguiu aprovar 20 emendas apresentadas por vereadores da bancada e 2 elaboradas por entidades da cidade.
Caso se confirme a tendência de aprovação do PDUS, os vereadores partem, a partir da quinta-feira seguinte, a apreciar o Luos, que conta com 121 emendas. Conforme a justificativa apresentada pela prefeitura ao projeto, esta proposta “dispõe sobre o uso, a ocupação e o parcelamento do solo urbano, detalhando o zoneamento municipal e os parâmetros urbanísticos e edilícios em estreita consonância com o Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS)”.
Vereadores da base governista acreditam que a apreciação desta proposta deve levar, em média, o período de um mês para ser finalizada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário