Em processo de renovação de licença, Candiota 3 mantém operação
Jefferson KleinRepórterApesar de a vigência da licença ambiental da termelétrica Candiota 3 ter expirado nesta semana, a usina gaúcha a carvão não será impedida de manter sua operação. Conforme o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o pedido de renovação da licença de operação do empreendimento cumpriu o prazo previsto na Resolução Conama 237/97, garantindo sua validade até a aprovação da licença.
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Ainda segundo o órgão ambiental, o processo de renovação do licenciamento segue em análise e o Ibama aguarda o envio das informações complementares solicitadas à empresa (a Âmbar Energia, responsável pela administração da unidade). A termelétrica, localizada na cidade de Candiota, tem uma capacidade instalada de 350 MW, o que poderia atender a cerca de 1 milhão de pessoas.
Para o presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), Fernando Zancan, não deve haver dificuldade quanto à manutenção da operação da usina. “Não tem mistério nenhum de renovar a licença de Candiota 3”, afirma o dirigente.
Ele frisa que, estando em processo de renovação de licença, não faria sentido interromper a operação da térmica, mesmo tendo expirado o prazo do licenciamento anterior. De acordo com o representante da ABCS, nenhum órgão ambiental irá parar um empreendimento, a não ser que o complexo esteja infringindo pontos que obriguem essa paralisação. Zancan ressalta que é importante a continuidade da usina gaúcha, que implica vários reflexos quanto à segurança energética no País.
Já o gerente de Transição Energética do Instituto Internacional Arayara, John Fernando de Farias Wurdig, considera que os relatórios apresentados pelos administradores da usina ao Ibama são superficiais e com várias lacunas. O ambientalista enfatiza que Candiota 3 acumula um histórico de infrações ambientais, multas (acima de R$ 120 milhões) e violações nos padrões de emissões.
“Não é um processo simples de renovação, tem muitas variáveis”, ressalta Wurdig. Ele adianta que, se confirmada a renovação da licença da termelétrica, provavelmente o Arayara entrará com uma ação judicial questionando a decisão.
Recentemente, o Arayara, em parceria com o Centro de Pesquisa em Energia e Ar Limpo (Crea), publicou um estudo indicando os reflexos do aproveitamento do carvão, em Candiota, na área da saúde. Entre outros pontos, o trabalho “Carvão em Candiota - Impactos à saúde causados pelo polo de mineração e geração de energia a carvão no Rio Grande do Sul, Brasil”, estimou 430 mortes prematuras e R$ 5,1 bilhões em danos econômicos relacionados à saúde decorrentes do uso de carvão no município gaúcho, no período de 2017 a 2025.
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