Definição sobre futuro do Cais Mauá ocorre até o fim do mês
Jefferson KleinRepórterO Consórcio Pulsa RS, que tinha inicialmente até o dia 11 de março para entregar documentos e garantias para prosseguir com a assinatura do contrato de concessão do Cais Mauá, em Porto Alegre, acabou não cumprindo esse prazo e solicitou ao governo do Estado um prolongamento desse limite. A Secretaria estadual da Reconstrução, na ocasião, afirmou que a situação ia ser analisada técnica e juridicamente e nesta quinta-feira (16) o titular da pasta, Pedro Capeluppi, disse que deverá haver uma resposta de como ficará a questão antes do final de abril.
O leilão para a revitalização do Cais Mauá foi realizado há cerca de dois anos e previa o uso da área por 30 anos. O contrato entre o governo gaúcho e o consórcio vencedor já devia ter sido firmado, entretanto as cheias de 2024 acabaram atrapalhando essa previsão. Capeluppi reforça que agora as avaliações sobre o assunto estão sendo finalizadas e esse cenário também está sendo acompanhado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
"Estamos falando de um edital de licitação que tinha condições a serem cumpridas, mas é evidente que isso precisa ser analisado com os pontos trazidos pelo licitante vencedor", argumenta o secretário. Apesar de Capeluppi não ter adiantado a tendência de momento quanto à decisão final do governo estadual, fontes que acompanham o tema estão pessimistas quanto à continuidade do processo de concessão estabelecido com o Consórcio Pulsa RS (formado pelas companhias Spar Participações, Desenvolvimento Imobiliário e pela Credlar Empreendimentos Imobiliários).
Se a modernização do Cais Mauá não for mais conduzida pelo Pulsa RS, o secretário ressalta que serão estudadas opções. "Caso isso aconteça, a gente tem que buscar soluções alternativas, avaliando tudo o que aconteceu, para que aquela área se torne útil para a sociedade gaúcha", enfatiza Capeluppi.
Ele reforça que se trata de um projeto de fundamental importância para o Estado e para Porto Alegre. O secretário assinala que o espaço possui um potencial turístico e econômico muito grande. O segmento a ser concedido abrange desde a Usina do Gasômetro até a região das docas, no entorno da Estação Rodoviária, o que representa em torno de três quilômetros de extensão e 181,2 mil metros quadrados de área.
Nos cinco primeiros anos de concessão, estava prevista a reestruturação do patrimônio histórico, que abrange os armazéns tombados e o pórtico central, com um investimento em torno de R$ 353 milhões. Além disso, a proposta permitia a construção de edificações para uso residencial e corporativo. Ainda seria exigida a instalação de um novo sistema de proteção contra cheias – embora a enchente de 2024 possa fazer com que os gestores públicos revejam seu posicionamento quanto à retirada do Muro da Mauá.
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