Entrelacos

23 de Outubro de 2026
OPINIÃO RBS

Sinal verde para megainvestimento

Após sete meses de impasse, enfim foi concedida ontem a licença ambiental prévia para o Projeto Natureza, da CMPC, simplesmente o maior investimento produtivo já programado para o Rio Grande do Sul. Apenas relembrar que o empreendimento mobilizará um aporte de R$ 27 bilhões é suficiente para dimensionar a importância do plano da companhia chilena para o Estado.

O planejamento contempla uma nova fábrica de celulose em Barra do Ribeiro, a ampliação da base florestal com produtores rurais parceiros em diversos municípios e expansões portuárias em Rio Grande e Pelotas. Os benefícios, portanto, serão sentidos em várias regiões gaúchas. Pelos efeitos diretos e indiretos, tanto na fase de implantação quanto na operação, o Projeto Natureza tem o potencial de ser um marco na retomada do crescimento do RS. Colocá-lo em marcha, o que também depende da confirmação oficial da empresa, significará uma injeção de confiança para um Estado que está desafiado a lançar as bases de uma nova era de desenvolvimento econômico e social.

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu a licença nesta quinta-feira, após manifestação favorável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), aguardada desde março. O Ministério Público Federal (MPF) inicialmente recomendou que o licenciamento fosse paralisado, por considerar que não havia sido realizada consulta adequada às comunidades indígenas que vivem na área sob influência do projeto. O procurador responsável pelo caso ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar que a consulta ocorresse nos moldes que considerava corretos. O posicionamento da Funai contraria o entendimento do MPF.

A ação prossegue. Mas, diante do parecer da Funai, órgão responsável por proteger os direitos das populações originárias, espera-se que em breve seja encerrada com uma decisão favorável à continuidade do projeto. Deve-se lembrar que as exigências cumpridas pela empresa seguiram as orientações da própria fundação.

É importante ainda ressaltar que a licença prévia é apenas o sinal verde inicial. A CMPC ainda terá de buscar a licença de instalação e, depois, a de operação. A própria Fepam, portanto, seguirá orientando e acompanhando as próximas etapas. O objetivo do licenciamento, convém sublinhar, é exatamente conciliar o progresso econômico com aspectos sociais e a proteção ao ambiente. É um instrumento para alcançar o desenvolvimento sustentável.

O imbróglio era grave não somente pela possibilidade de desistência da companhia. A frustração de um megaempreendimento como o da CMPC seria devastadora para a reputação do RS, Estado que precisa se mostrar receptivo e atrativo a investimentos produtivos. Insegurança jurídica costuma afastar capital. O risco também levou à mobilização de entidades empresariais e dos governos estadual e federal para solucionar o impasse.

Fica a expectativa, agora, de que o Projeto Natureza siga o seu curso. A previsão é abrir 12 mil postos de trabalho durante a fase de obras e 6 mil durante a operação. Mas, certamente, pelo efeito multiplicador, os reflexos positivos tendem a ser maiores, pela grande demanda de produtos e serviços gerada para outras empresas gaúchas.