Entrelacos

06 DE OUTUBRO DE 2022
OPINIÃO DA RBS

O NOVO CONGRESSO

Um Congresso menos fragmentado, mas com o centrão fortalecido, emergiu das urnas no domingo. Em jogo, estavam um terço dos postos no Senado e todas as 513 vagas na Câmara. Há diferentes aspectos a considerar em relação a este novo desenho do parlamento.

O número de partidos com deputados federais eleitos caiu bastante em relação a 2018. Quatro anos atrás, 30 siglas conseguiram colocar representantes na Casa. Uma anomalia. Agora, foram 19. Mesmo ainda acima do ideal, essa redução de legendas, reflexo da cláusula de barreira e da proibição das coligações nas disputas proporcionais, é um acontecimento benéfico para a qualificação das relações entre o Legislativo e o Executivo. O menor fracionamento diminui a necessidade de negociação no varejo da política, o que facilita a construção da governabilidade e, ao menos em tese, reduz o espaço para o toma lá dá cá.

Não há sentido na manutenção de dezenas de partidos. Inexistem tantas linhas de pensamento diferentes que justifiquem esta desmedida quantidade de siglas. Muitas legendas nanicas, é notório, foram criadas e subsistem apenas para funcionar como um balcão de negócios. A diminuição do número de agremiações, portanto, deve ser saudada.

Mais seis partidos, agora, não atingiram a cláusula de barreira. Com isso, não terão acesso ao horário obrigatório e ao fundo partidário. Assim, devem acabar incorporados ou partir para fusões. Mesmo grupamentos mais robustos ensaiam movimentos para somar forças. É o caso do União Brasil e do PP, com 106 deputados eleitos. A consolidação é positiva por aglutinar grupos com ideologias e linhas programáticas semelhantes.

Se a menor fragmentação é uma realidade e, à luz da ciência política, algo positivo, neste momento isso não vai significar, automaticamente, maior conforto para o Executivo. Nas últimas legislaturas, o Congresso vem avançando em poder em relação ao Palácio do Planalto. É uma tendência nítida, por exemplo, no controle do orçamento e na distribuição das chamadas emendas de relator. O centrão, regente dessa partilha de recursos, robusteceu-se nas urnas. O bloco elegeu 330 deputados, a maioria da Câmara. Seria ingenuidade crer que essa massa de parlamentares vai aceitar candidamente perder influência.

No Senado, salta aos olhos o fortalecimento das siglas de centro-direita, que ocuparão 66 das 81 vagas na Casa. O PL do presidente Jair Bolsonaro, grande vencedor da disputa pela Câmara, com 99 eleitos, terá 15 cadeiras. Resta lógico que, se reeleito, Bolsonaro teria no Senado - até agora fonte de maior resistência ao governo - caminhos mais fáceis para encaminhar suas pautas.

Mesmo com um perfil mais conservador e alinhado à atual gestão no Planalto, o novo Congresso, a partir de 2023, não seria um fator inviabilizador de um eventual governo Luiz Inácio Lula da Silva. O centrão, como mostra o seu histórico, prefere remar a favor da corrente, o que fez inclusive nas gestões petistas. Lula ou Bolsonaro, de qualquer forma, terá negociações duras pela frente para tocar a agenda proposta. A sociedade deve ficar atenta para que os termos sejam republicanos.

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