sexta-feira, 13 de novembro de 2020


13 DE NOVEMBRO DE 2020
ARTIGOS -Professor da Escola de Direito da PUCRS | apasq@terra.com.br

O HOMEM MÉDIO E OS POVOS CULTOS

A sabedoria dos romanos cunhou um padrão de referência para o comportamento humano: a conduta do homem médio. Quem causasse dano a alguém deveria ser obrigado a indenizar a vítima, a menos que comportamento diferente do autor do dano não pudesse ser exigido de um homem médio situado nas circunstâncias em que o fato ocorreu. O homem médio era conhecido também como o bom pai de família, protótipo do cidadão zeloso, preocupado acima de tudo com o bem-estar dos seus, adepto dos bons costumes e respeitador na vida de relação.

Outro padrão universalizado pelo Direito foi a legislação dos povos cultos como forma de suprir as lacunas da lei nacional. Sem embargo de algum ressaibo colonialista, esse padrão analógico reconhece a validade de valores inerentes à natureza humana como critérios válidos de decisão em qualquer latitude, independentemente de soberania territorial. A tradução atual dessa compreensão da racionalidade humana é feita por teóricos como John Rawls, que fundamentam teorias da Justiça em valores como a equidade, norte para qualquer sistema jurídico. Nas Constituições atuais, como a nossa, está presente o princípio fundamental da dignidade humana como fundante de toda a ordem jurídica. No plano internacional, tratados de direitos humanos dão dimensão universal a postulados civilizatórios inderrogáveis.

Em que pesem todos os avanços, a intolerância, o autoritarismo e a violência, moral ou física, ainda se fazem presentes, desconhecendo fronteiras, tradições ou grau de progresso material dos países. Discriminação racial, misoginia, homofobia, culto à personalidade, sectarismo, arrogância política, violência policial - são tantas as formas de manifestação de comportamentos espantosos, que parece inacreditável que sejam reais e até constitutivos de estratégias de conquista e de tentativa de perpetuação do poder ou de sua manutenção.

Socorre-nos, por fim, outra invenção da antiguidade: a democracia grega. Ainda que nem todos pensem igual, ainda que os autocratas e falaciosos tenham auditório, em algum momento poderá, finalmente, ser ouvida a sensatez, derrotando o negacionismo científico, o isolacionismo, a antipolítica. O voto é a voz do homem médio e a manifestação dos povos cultos, é a prova de que a natureza humana está acima de regimes políticos e dos autocratas. 

ADALBERTO PASQUALOTTO

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