segunda-feira, 31 de março de 2025


31 de Março de 2025
POLÍTICA E PODER - Rosane de Oliveira

Leite deveria comprar jatinho sem usar dinheiro do Funrigs

É fácil para quem não precisa de votos defender medidas que contrariam o senso comum. Se você quiser ser popular, critique o governador Eduardo Leite por ter pensado em comprar um jatinho de R$ 90 milhões com dinheiro do Fundo de Reconstrução. Se não se importar com cliques e com críticas de redes sociais, pense no que significa para um Estado do sul do Brasil ter um avião para usar em emergências da saúde ou da segurança pública, por exemplo.

Leite deveria comprar o avião, mas não com recursos do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul, o Funrigs. Deveria comprar com dinheiro do Tesouro mesmo e se sujeitar a perder votos se for candidato na próxima eleição. Porque é certo que a oposição seguirá na confortável posição de atacá-lo sem aprofundar o debate.

Assim como esta coluna defendeu a compra do Airbus pelo presidente Lula, para substituir o chamado Sucatão, que não tinha nem autorização para pousar em certos aeroportos da Europa, defende agora a aquisição do jatinho - usado - para viagens a Brasília e outros Estados pelo sucessor de Leite. Porque ele, se comprar, dificilmente fará alguma viagem, já que deve renunciar para concorrer no início de abril de 2026. Não será o AeroLeite, como não é o AeroLula. É um bem público para ser usado a serviço do Rio Grande do Sul.

Avião ajudaria a salvar vidas

O argumento mais convincente vem da secretária da Saúde, Arita Bergmann: o RS poderia fazer mais transplantes se tivesse um meio mais rápido de buscar órgãos quando aparece um doador.

Arita conversou com dois craques da área de transplantes para assumir a defesa da compra do avião: José de Jesus Camargo, da Santa Casa, referência mundial em transplante de pulmão, e Nadine Clausel, que criou o serviço no Clínicas e para lá voltou quando deixou a presidência.

Hoje, o governo utiliza o Caravan e o King Air, que transporta o governador e secretários, e tem um contrato com a Uniair para transporte de pacientes em estado grave, que precisam ser transferidos de regiões distantes, ou para buscar órgãos disponíveis para o transporte. _

Em ato minguado contra a anistia, esquerda pede prisão de Bolsonaro

Foi fraco o ato convocado pelos partidos de esquerda contra o projeto de anistia aos condenados pelos atos violentos do 8 de Janeiro e aos que ainda serão julgados por tentativa de golpe.

O Monitor Político, mesmo instituto que calculou 18 mil pessoas na manifestação realizada no Rio de Janeiro, com a presença de Jair Bolsonaro, concluiu que a de ontem, na Avenida Paulista, teve um terço do público.

O deputado Guilherme Boulos (PSOL) foi um dos líderes da manifestação ao lado de Linbergh Farias (PT-RJ) e chegou a dizer que havia mais gente do que no ato do Rio, o que as imagens desmentem.

Os manifestantes pediram a prisão de Bolsonaro.

Atos como o de Copacabana ou da Paulista não devem ter qualquer influência na decisão dos ministros do STF nem no Congresso, já que nenhum dos lados deu demonstração de força. _

Prefeito de Santa Maria vai aos bairros ouvir moradores

Seguindo um exemplo que deu certo em diferentes cidades, o prefeito de Santa Maria, Rodrigo Decimo, inaugurou no sábado o projeto Prefeitura nos Bairros, que se estenderá por todas as regiões do município. O objetivo é aproximar a prefeitura da população que mora mais afastada da área central.

Das 9h ao meio-dia, o prefeito e os secretários se instalaram no bairro João Luiz Pozzobon e atenderam centenas de moradores que apresentaram suas queixas ou tiveram acesso facilitado a serviços da prefeitura, além de apoio e entretenimento.

A previsão é realizar a ação a cada dois meses, com a presença de todos os secretários. _

Mais um privilégio para o MP e o TJ

Começou a valer no início de março no Ministério Público e no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a mais nova barbadinha para promotores, procuradores de Justiça, juízes e desembargadores.

A nova benesse atende pelo nome de "licença compensatória". Em tese, magistrados e membros do MP que estiverem sobrecarregados de processos terão direito a uma "licença compensatória" de um dia a cada três trabalhados. Isso, naturalmente, sem prejuízo dos dois meses de férias e do recesso de fim de ano. Quem não quiser a folga, pode receber o valor em dinheiro, o que dá um acréscimo de 1/3 na remuneração.

A licença compensatória substitui o chamado "adicional de acervo". _

Sem desconto de Imposto de Renda

O que muda agora para juízes e membros do MP com a licença compensatória? O adicional de acervo era considerado "remuneração" e, portanto, deveria ficar dentro do teto. Além disso, sobre ele incidia Imposto de Renda.

A licença compensatória, para quem optar por receber em dinheiro, entra no contracheque como "verba indenizatória". Sobre ela não incide Imposto de Renda nem é preciso ficar dentro do teto. _

mirante

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça criou uma espécie de "teto alternativo" ao limitar os penduricalhos a R$ 46,3 mil. Na prática significa que o teto dos magistrados será de R$ 92,6 mil, somando subsídio com verbas indenizatórias, que incluem a venda de férias.

O procurador-geral de Justiça. Alexandre Saltz, se licencia do cargo hoje para disputar a eleição interna do Ministério Público, que indicará a lista tríplice para o governador Eduardo Leite escolher o próximo chefe da instituição.

POLÍTICA E PODER

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