Entrelacos

17 DE JULHO DE 2020
+ ECONOMIA

Reforma tributária deve ter debate intenso pela frente

O governo estadual aposta em uma reforma tributária que simplifique a cobrança de impostos, além de desonerar a produção de empresas e o consumo das famílias, especialmente as de baixa renda. O pacote recebe elogios de economistas por ser visto como possível estímulo a negócios, mas tem uma série de desafios pela frente.

Para compensar a perda de arrecadação com o fim de alíquotas majoradas de ICMS, o Piratini deseja revisar benefícios fiscais de setores diversos da economia. Esse movimento tende a encontrar resistência de parte do empresariado. O governo também pretende elevar a alíquota de IPVA de automóveis (de 3% para 3,5%) e sugere novas faixas de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), o que atingiria patrimônios mais elevados.

A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) manifestou, em nota, seu "posicionamento frontalmente contrário" a medidas de aumento de impostos. Por outro lado, afirmou que a proposta também traz "pontos positivos". "Entendemos que o êxito do trabalho se dará apenas com o diálogo e aprimoramento", acrescenta.

A promessa do Piratini de simplificar o sistema envolve a redução no número de alíquotas de ICMS, de cinco para duas (17% e 25%). O governo também deseja favorecer negócios entre empresas gaúchas, diminuindo a alíquota de compras entre as companhias, de 18% para 12%.

Uma das apostas para aliviar o peso tributário sobre os mais pobres é a devolução de parte do ICMS a famílias de baixa renda (até três salários mínimos). O objetivo é atacar o caráter regressivo do atual sistema - ou seja, classes mais vulneráveis, proporcionalmente, sofrem maior impacto tributário na hora de consumir.

- É uma reforma completa, de toda a estrutura. Gostei do projeto, mas tem muito debate pela frente. É uma discussão dura - afirma o economista Ely José de Mattos, professor da Escola de Negócios da PUCRS.

Em nota, a Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) comenta que a reforma precisa ser "analisada em detalhes", mas diz "ver pontos positivos", como a busca por simplificação. "É uma reforma muito grande, discutiremos minuciosamente os pontos favoráveis e desfavoráveis ao setor industrial, mas também à sociedade como um todo, já que afeta indústria, comércio, serviços e agricultura", relata o presidente da entidade, Gilberto Porcello Petry.

LEONARDO VIECELI - INTERINO